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Mostrando ítems 1-10 de 18
A inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão e da tarifa de uso do sistema de distribuição na base de cálculo do ICMS no consumo de energia elétrica no ambiente de contratação livre
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-09)
The purpose of this study is to analyze the possibility of including the Tariff of Use of the Transmission System (TUST) and the Tariff of Use of the Distribution System (TUSD) in the ICMS calculation basis in electric ...
É legal a inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS na conta de energia elétrica?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A controvérsia acerca da legalidade da inclusão da tarifa de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (TUSD e TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise de viabilidade econômica por submercados para o mercado livre de energia
(Florianópolis, SC, 2021-10-18)
Os projetos de lei que tramitam no Senado federal (PLS 232/2016) e na câmara dos deputados (PL 1917/2015) são fundamentais para a reestruturação do setor elétrico brasileiro, estando relacionados a abertura integral do ...
Estudo de viabilidade econômico-financeira de migração para o mercado livre de energia por fator de carga, distribuidora e submercado
(Florianópolis, SC, 2019-07-10)
A consulta pública CP - n. 33/2017, realizada pelo Ministério de Minas e Energia, assim como a aprovação da Portaria nº 514/2018, trazem mudanças ao Setor Elétrico Brasileiro, sendo a primeira delas reclassificar consumidores ...