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Mostrando ítems 1-10 de 822
Separação de poderes e a independência do Poder Judiciário
(Editora FGV e Editora Fórum, 2006-01-01)
Controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
(Editora FGV e Editora Fórum, 1995-04-01)
1. Introdução. 2. Separação de Poderes - John Locke. 3. Separação de Poderes - Montesquieu. 4. Separação de Poderes - Karl Loewenstein. Interpenetração dos Poderes e seus Limites. 5. O Controle do Poder Executivo pelo ...
A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes
(2012)
O presente trabalho intenta enfrentar a tensão representativa entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário por meio de uma leitura filosófico-hermenêutica do instituto da representação política. O fio condutor do trabalho ...