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Mostrando ítems 1-10 de 248
SHARED CUSTODY: A WAY TO INHIBIT PARENTAL ALIENATION?GUARDA COMPARTILHADA: um caminho para inibir a alienação parental?
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)
Da (im)possibilidade da aplicação da lei de guarda compartilhada à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-06)
It is approached in this research, through the deductive, historical and monographic
methods, the possibility and in which cases it is feasible the application of the law
13.058/2014 in lawsuits that involve the custody ...
Análise de alienação parental: um ato de violência aos menores
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-01-08)
Parental alienation syndrome is a psychological disorder where the parent alienador, transforms the consciousness of their children, with the aim of preventing or destroying its links with the other parent alienated, and ...
Audiência de custódia e a possibilidade de redução do encarceramento no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-05)
The custody hearing, besides verifying the preservation of the prisoner's physical integrity, emerged as a possibility of reducing incarceration in Brazil. Find support in international treaties, which Brazil is a signatory, ...
Audiência de custódia e a possibilidade de redução do encarceramento no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-05)
The custody hearing, besides verifying the preservation of the prisoner's physical integrity, emerged as a possibility of reducing incarceration in Brazil. Find support in international treaties, which Brazil is a signatory, ...
JOINT CUSTODY AS A WAY TO PREVENT PARENTAL ALIENATIONA GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016)
A implantação das audiências de custódia e os reflexos nas prisões preventivas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A ação de regulamentação de visitas e a possibilidade de fixar multa diária ao genitor guardião nos casos de descumprimento do estipulado
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-03)
When parents break up, there arise many situations that need to be regulated by the judiciary system involving parental rights and responsibilities. One of the most delicate aspects of a separation is the one that concerns ...
A audiência de custódia sob múltiplos olhares: interesses estatais versus direitos humanos e fundamentais
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-16)
In February 2015, with more than twenty years of delay, the National Council of Justice launched the project "Custody Hearings" with the objective of actualize the American Convention on Human Rights and the International ...
A cadeia de custódia da prova digital no processo penal brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)