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Mostrando ítems 11-20 de 296
Mandado de segurança - Caducidade da medida liminar
(Editora Fórum e Editora FGV, 1963)
Avaliação do ambiente de trabalho de uma oficina auto elétrica: identificação de riscos ocupacionais
(Editorial Espacios, 2022)
Suspensão de Segurança - Medida excepcional - Potencialidade lesiva
(Editora Fórum e Editora FGV, 1998)
As conseqüências das novas leis de segurança sobre a comunicação local e global
(Universidade Federal de Goiás, 2007)
Mandado de segurança - Omissão de autoridade - Medida liminar
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)
The distance between detention order and psychiatric reform law: the difficulty to guarantee to legal patients the right to freedomA medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
The potential of automated rule-based verification for fire safety measures in BIMO potencial da verificação automatizada baseada em regras para as medidas de segurança contra incêndio em BIM
(ANTAC - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, 2020)
Medida de segurança: A internação como exceção
(Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad de Costa Rica, 2016)
Presidente da República - Concessão de indulto - Medida de segurança
(Editora Fórum e Editora FGV, 1958)
Mandado de Segurança - Medida liminar - Pressupostos
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)