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“Muito além de uma questão jurídica”: o posicionamento de discentes da Universidade Federal do Pampa sobre o aborto“Far beyond a legal issue”: the position of students from the Federal University of Pampa on abortion
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus Uruguaiana, 2020)
A teoria da cegueira deliberada aplicada aos crimes de lavagem de capitais no âmbito da operação lava-jato e a (im)possibilidade de um conceito brasileiro de cegueira deliberada
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-21)
A presente monografia retrata o produto da pesquisa intitulada “A teoria da cegueira deliberada aplicada aos crimes de lavagem de capitais no âmbito da operação lava-jato e a (im) possibilidade de um conceito brasileiro ...
Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência como meio de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
A presente monografia trata da recente alteração da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) pela Lei nº 13.641, de 3 de abril de 2018, que criou o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. ...
Adoção legal e adoção ilegal: reflexões a partir da experiência de estágio em serviço social no foro da comarca de São Borja-RS
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus São Borja, 2019)
A inconstitucionalidade da submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminaisThe unconstitutionality of mandatory submission to the identification of a genetic profile for criminal purposes
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)