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Mostrando ítems 71-80 de 181
Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Trata-se de estudo sobre o instituto processual da ação civil pública, envolvendo seu conceito e classificação, sua gênese e evolução, nos planos constitucional e infraconstitucional. Mostra-se que não há apenas uma, mas ...
Avaliação do perfil energético do carvão hidrotérmico de lodo de esgoto
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-09)
As estações de tratamento de esgoto (ETE) são responsáveis pela geração de grandes quantidades de lodo. A demanda pelo processo de tratamento é devido à preocupação recorrente com o meio ambiente e às condições de saneamento ...
Análise Jurídica do Estado Federal: Uma tentativa de conceituação do federalismo
(Florianópolis, SC, 2014)
A revisibilidade das decisões dos Tribunais de Contas
(Florianópolis, SC, 2018)
Inflação normativa
(2012)
A independência do solo que habitamos: autonomia, poder e cultura política na construção do império brasileiro. Sergipe (1750-1831)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-05-19)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica histórica relativa ao processo de autonomia da capitania de Sergipe e as questões políticas inerentes a essa experiência histórica, no conjunto de reflexões e eventos ...
Medida provisória em matéria tributária
(Florianópolis, SC, 2012)