Buscar
Mostrando ítems 41-50 de 87
Regulação social e os processos e métodos de produção (PMPs) na OMC: a promoção do desenvolvimento sustentável.
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-21)
Esse trabalho conceitua e analisa as medidas de PMPs de modo geral e verifica o contexto jurídico das medidas de PMPs ambientais dentro das regras e acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) pertinentes. Analisa ...
Tendencias en la judicialización de las guerrillas entre 1990 y 2010 y perspectivas jurídicas frente a un proceso de paz
(Bogotá - Derecho, Ciencias Políticas y Sociales - Maestría en DerechoDerecho, Ciencias Políticas y SocialesUniversidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá, 2011)
La tesis se refiere a los retos jurídicos que tendrían que ser afrontados en un eventual proceso de paz con los grupos subversivos en Colombia, a partir de dos elementos: el análisis de las tendencias en la judicialización ...
Aplicación eficaz de la normativa que tipifica y sanciona el abuso de la información privilegiada en el mercado de valores ecuatoriano.
(Quito: UCE, 2014-05)
La presente investigación ha tenido por objeto conocer los conceptos y clasificaciones del mercado financiero, y entre sus componentes al mercado de valores; identificar las dificultades que tiene el mercado de valores ...
O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A presente pesquisa de dissertação cuida do Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição, como tema central do trabalho, bem como dos demais institutos que diretamente lhe seja correlacionados, frente à Ordem ...
O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
A presente pesquisa de dissertação cuida do Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição, como tema central do trabalho, bem como dos demais institutos que diretamente lhe seja correlacionados, frente à Ordem ...
Mecanismos del estado para evitar se le declare responsable internacionalmente ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos
(Universidad Nacional de Trujillo, 2017)
La imprescriptibilidad de la pretención de cobro de pensiones alimenticias de menores de edad
(Universidad Nacional de Trujillo, 2017)
A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The purpose of this paper is to present the legal basis for decreeing the arrest of an alimony debtor and of a neglectful bailee (in the typical case and the hypothesis of a bailment), even after the ratification of two ...
A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The purpose of this paper is to present the legal basis for decreeing the arrest of an alimony debtor and of a neglectful bailee (in the typical case and the hypothesis of a bailment), even after the ratification of two ...