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Mostrando ítems 41-50 de 98
Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferência
(2022-09-19)
A Teoria do Estado Administrativo, nos Estados Unidos, investiga os meios de
conversão da vontade democrática recepcionada politicamente em elementos
executáveis e passíveis de fruição. Consolida-se, institucionalmente, ...
Análise das estratégias de fortalecimento do Sistema Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SiNNP-SUS)
(2017-12-01)
Esta dissertação baseia-se em pesquisa descritivo-analítica, de abordagem quantitativa e qualitativa, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), cujo objetivo ...
Gestão escolar e educação inclusiva: articulação entre o atendimento educacional especializado e o ensino regular
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-08-15)
A Declaração de Salamanca, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96, entre outros instrumentos legais, estabelecem a educação como direito de todos. Nesse esteio, ...