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Mostrando ítems 31-40 de 649
Proteção social: a experiência dos adolescentes em acolhimento institucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
This research paper aims to analyze the interfaces between the institutional accommodation and the experiences of adolescents under protective measure with the social protection. The legal marks of the Federal Constitution ...
Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos humanos para uma economia criativa inclusiva na cibercultura
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Ciencias Farmaceuticas, 2017)
A tutela coletiva ambiental e seus instrumentos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2013-03-13)
The environment is the theme of remote discussions, whether at international
conferences, whether through domestic legislation of the States, albeit very superficial, given
the consequences of human action on it. This ...
Propuesta para la adecuada aplicación de las reglas mínimas de las naciones unidas para el tratamiento de los reclusos en el Estado de Michoacán
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2011-09)
Human rights were established in international law as a consequence of World War II, and documents were issued for their protection because of their importance and need for respect, such as the Universal Declaration of ...
La Globalización en el desarrollo de una cultura de protección de los derechos humanos y su influencia en el Perú
(Universidad Nacional Mayor de San MarcosPE, 2010)
La presente tesis analiza las bases teóricas de los derechos humanos y de la globalización. En este sentido, da cuenta de la revisión bibliográfica y de los principales aportes acerca de la problemática de la protección ...
Crianças e adolescentes entre a norma e a lei: uma análise foucaultiana
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-06-29)
Este trabalho apresenta uma análise genealógica foucaultiana das práticas dirigidas às crianças e adolescentes, no Brasil, a partir do período designado de Nova República. Partimos da hipótese de que estas práticas estão ...
Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015-02-27)
In a context of multiple crises associated with global risks arising from human choices and threaten the existence of life in a future perspective, it is necessary to rethink how the Constitution can still have an important ...