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Mostrando ítems 21-30 de 1834
A Biblioteca pública digital
(Florianópolis, SC, 2012)
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
With the adoption of a Constitutional State in Brazil, especially after the Constitution of 1988, the promotion of fundamental rights has been the base to the development of democratic republic. The present essay intends ...
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
With the adoption of a Constitutional State in Brazil, especially after the Constitution of 1988, the promotion of fundamental rights has been the base to the development of democratic republic. The present essay intends ...
As dimensões conceituais da informação no Direito: um estudo da legislação brasileira a partir da Constituição Federal de 1988
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-08-11)
A Ciência da Informação e o Direito, enquanto espaços científicos integrantes das denominadas Ciências Sociais Aplicadas, possuem assuntos convergentes que, quando analisados interdisciplinarmente, são capazes de oferecer ...
O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
As limitações do Direito Autoral constituem na atualidade uma das maiores preocupações dos estudiosos do Direito, tendo em vista que o advento da Sociedade da Informação propiciou uma situação paradoxal na relação entre ...
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The right of reply, proportional to the offense pursuant to letter V of art. 5° of the Federal Constitution is a fundamental of defense, in a Socioenvironmental and Democratic State of Law, related to different rules and ...
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The right of reply, proportional to the offense pursuant to letter V of art. 5° of the Federal Constitution is a fundamental of defense, in a Socioenvironmental and Democratic State of Law, related to different rules and ...
Características da informação na Teoria Quântica e suas possíveis interpretações para um objeto informacional na Ciência da Informação
(2015-03-06)
A tese é estruturada em dois momentos. O primeiro deles representa a construção de base teórica interdisciplinar que produz inter-relações entre as características da informação, na Teoria Quântica, e o fenômeno da informação ...