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Mostrando ítems 11-20 de 181
A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
O estudo pretende analisar o instituto da jurisdição sob a ótica do direito processual civil, procurando identificar quais seriam os limites jurídicos e políticos da atividade jurisdicional frente ao dogma da separação de ...
A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
O estudo pretende analisar o instituto da jurisdição sob a ótica do direito processual civil, procurando identificar quais seriam os limites jurídicos e políticos da atividade jurisdicional frente ao dogma da separação de ...
Segurança pública como direito fundamental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta pesquisa, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito - linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado - da Faculdade de Direito da Pontifícia ...
Segurança pública como direito fundamental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Esta pesquisa, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito - linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado - da Faculdade de Direito da Pontifícia ...