Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 57
Constitucionalismo Contemporâneo e a Constituição Brasileira de 1988: Uma Análise dos Impasses à Constituição Dirigente
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Reforma da Previdência, Pensão por Morte e a COVID-19
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
Aspectos do "Direito Penal Desejado" em Comentários de Mídias Sociais: uma Análise Crítica
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Os Parâmetros de Ativismo Judicial na Conflituosa Concessão de Medicamentos de Alto Custo
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
A Cláusula Resolutiva Expressa como Instrumento de Gestão Positiva de Risco nos Contratos
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Novos Contornos Jurídicos dos Direitos de Propriedade Intelectual Envolvendo as Patentes de Vacinas contra a COVID-19
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
Resíduos Sólidos: Gerenciamento e Políticas Públicas Federais
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
O Tempo, as Vias Recursais e a Aplicação Normativa
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Classificação Indicativa no Brasil: um “Horário Desprotegido” na TV Aberta e a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)