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Mostrando ítems 11-20 de 57
A Natureza Comunicativa das Cortes Constitucionais e as suas Interações com a Opinião Pública
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019)
O Assédio Moral ao Idoso pelo Desrespeito ao Direito Personalíssimo de Envelhecer com Dignidade: Uma Afronta ao Princípio da Dignidade Humana
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
O Neoprocessualismo e o Código de Processo Civil brasileiro de 2015
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019)
Sistema Penal Funcionalista e o Direito Penal do Inimigo
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
O Estado Brasileiro e a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
O Novo CPC, a Lei nº. 5.478/68 e a Contagem do Prazo para Apresentação de Defesa nas Ações de Alimentos – Uma Análise a partir dos Direitos Fundamentais Processuais
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
Uma Análise dos Princípios Jurídicos sob a Visão de Ronald Dworkin e seu uso Indiscriminado no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
A Atuação das Empresas Transnacionais nos Países Emergentes: Desenvolvimento Nacional à luz da Ordem Econômica Constitucional
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
Justiça multiportas no direito tributário brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
Cuestiones Sobre la Arquitectura e Ingeniería de la Sala Constitucional del Tribunal Supremo de Justicia de Venezuela
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)