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Mostrando ítems 21-30 de 205
A regulação penal da exclusão social no tráfigo de seres humanos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Os direitos humanos como temática global e soberania no sistema internacional pós guerra fria: a Conferência de Viena
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Vozes que a ditadura quis calar
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Assédio moral: lesão aos direitos humanos e à saúde do trabalhador
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
A crise econômico-financeira internacional e seus impactos sobre a preservação das microempresas e empresas de pequeno porte
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Profissionalização e acesso ao trabalho para os jovens: elementos sociojurídicos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
A problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país de origem na segurança jurídica dos contratos internacionais do comercio
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)