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Mostrando ítems 101-110 de 157
Do saneamento das nulidades no processo de contratação pública
(ConJur, 2021-08-06)
Decreto nº 10.764/2021, de 09 de Agosto de 2021
(Diário Oficial da União, 2021-08-09)
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Caderno ENAP: fiscalização de contratos
(ENAP, 2013)
Nota JR n. 25/2015/PF UFRPE/PGF/AGU.
(Procuradoria Federal - UFRP, 2015)
Formação de cadastro reserva
(2016)
Tutorial para realização da formação de cadastro reserva, SRP, no Comprasnet.
DPL em Ação (1ª edição)
(DPL/UFSC, 2021-08-20)
O acórdão 1875/21 do TCU e os parâmetros para pesquisas de preços na Lei 14.133/21
(ConJur, 2021-09-30)
AGU delimita requisitos para dispensa de análise jurídica em contratações públicas
(ConJur, 2021-09-28)
Portaria SEGES/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021
(Ministério da Economia, 2021-07-19)
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.