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Mostrando ítems 51-60 de 714
O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-04-27)
This paper emerged from our concern regarding the difficulties faced by modern law and jurisdiction in their attempt to adapt to the contemporary backdrop, characterized by the differences and peculiarities that it endangers ...
De “uma teoria da Justiça” ao “direito dos povos”: uma concepção universalizável e igualitária de justiça e liberdade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-06-25)
John Rawls’s A Theory of Justice has reoriented western philosophic thought, starting a new period of reflection on justice. Designed so as to offer ‘one’ theory, this work does not present a dogmatic purpose; however, it ...
O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-04-27)
This paper emerged from our concern regarding the difficulties faced by modern law and jurisdiction in their attempt to adapt to the contemporary backdrop, characterized by the differences and peculiarities that it endangers ...
Democracia deliberativa e participação: análise do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MGDeliberative democracy and participation: analysis of Municipal Health Council of Belo Horizonte - MG
(Universidade Federal de ViçosaBRAdministração PúblicaMestrado em AdministraçãoUFV, 2015)
Desapropriações: análise crítica do marco legal das expropriações administrativas à luz do princípio democrático
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2015-02-03)
This study seeks to critically examine the Brazilian law of “expropriation for public use”, based on “principle of democracy”. There is a consensus by the legal doctrine about the benefits and necessity of democratization ...
Violência embaraçada e democracia: uma crítica decolonialEmbarassed violence and democracy: a decolonial criticism
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Ciências HumanasPrograma de pós-graduação em SociologiaUFGD, 2021)
A atuação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a proteção da democracia nos países da América Latina: uma análise dos casos da Venezuela (2002), Haiti (2004), Honduras (2009) e Equador (2010)The action of the Organization of American States (OAS) for the protection of democracy in Latin American countries: an analysis of the cases of Venezuela (2002), Haiti (2004), Honduras (2009) and Ecuador (2010)
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Relações Internacionais, 2022)
A lei da ficha limpa e a esfera pública na democracia brasileira
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2016)