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Mostrando ítems 41-50 de 504
Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissão
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Legalidade vs legitimidade: representações sobre a democracia no movimento de luta pela terra (assentamento Nova Tangará, Uberlândia, 1999-2005)
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em HistóriaCiências HumanasUFU, 2016)
A legitimidade do poder e a dinâmica do poder em irará e água fria - Bahia
(Universidade Federal da Bahia, 2007)
Este estudo buscou desenvolver duas dimensões em torno da categoria teórica do Poder, quais
sejam a Legitimidade e a Dinâmica, observáveis na esfera política, a partir da avaliação
dessas dimensões nos municípios de Água ...
A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional: uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
A presente dissertação foi desenvolvida na área de concentração de Direito Público, na linha de pesquisa de Cidadania e Efetividade de Direitos e versa sobre a legitimidade da função política do poder judiciário na democracia ...
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-02-07)
The purpose of this dissertation is to theoretically analyze article 5°, LXXVIII of the Brazilian Federal Constitution of 1988, known as the Fundamental Right to the Reasonable Duration of the Lawsuit, or the right to a ...
Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-04-18)
This work, here in evidence, aims at State and its Jurisdiction in the contemporaneous society
in this perspective we have undertaken a systematical approach in State´s contours and its evolution as well as regarding to ...
A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princípio da razoável duração do processo.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
O paradigma dominante da modernidade encontra-se em crise. Os avanços em diversas áreas científicas mostram que muitas certezas elaboradas desde a virada antropocêntrico-racionalista constituem-se em equívocos, necessitando ...
Educação cooperativa solidária: perspectivas e limites
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-20)
This work is based on a case study about the proposal of Solidary Cooperative Education developed by SESCOOP/RS and the effects of its application on a cooperative company, the UNIMED/RS. The analysis has as source the ...
Educação cooperativa solidária: perspectivas e limites
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008-08-20)
This work is based on a case study about the proposal of Solidary Cooperative Education developed by SESCOOP/RS and the effects of its application on a cooperative company, the UNIMED/RS. The analysis has as source the ...
A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-11-01)
The present study set out to understand the concept of collective access to the judicial system, starting from the verification of what this means in practice, how it is effected, and what mechanisms exist in the prevailing ...