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Mostrando ítems 41-50 de 714
A democracia na encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral para a cassação de mandatos eletivos no Brasil
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-06-02)
The present work is stimulated by the reflection about the relation between the counter
majority role of the Brazilian Judiciary Power in electoral matters and the popular sovereignty, investigating, ...
A participação popular no Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora: entre engajamentos e vivências das associações de moradores
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2021)
Projeto cooesperança: uma experiência de capital social em Santa Maria - RS
(Universidade Federal de Santa MariaBRSociologiaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais, 2013-12-18)
The purpose of this research is to analyze the importance of Cooesperança Project regarding the
performance of the Solidarity Economy for the development and maintenance of social capital in Santa Maria -
RS . Justifies ...
Cultura, democracia e participação social: um estudo da II Conferência Estadual de Cultura da Bahia
(Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA, 2008)
A presente dissertação analisa a participação social na elaboração de políticas públicas de cultura, tendo como objeto de estudo a II Conferência Estadual de Cultura da Bahia, realizada entre agosto e outubro de 2007. ...
Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humana
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O presente estudo tem por objetivo analisar o perfil do direito à cidade sustentável
no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, tendo como referência a
sustentabilidade ambiental como fator preponderante para a garantia ...
Dimensões da ciberdemocracia conceitos experiências fundamentais
(Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da UFBA, 2004)
Esta dissertação visa examinar teoricamente algumas das dimensões da interface entre democracia e tecnologias de comunicação e informação, suas potencialidades, problemas e perspectivas de maior destaque. Admitir que as ...
De “uma teoria da Justiça” ao “direito dos povos”: uma concepção universalizável e igualitária de justiça e liberdade
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-06-25)
John Rawls’s A Theory of Justice has reoriented western philosophic thought, starting a new period of reflection on justice. Designed so as to offer ‘one’ theory, this work does not present a dogmatic purpose; however, it ...
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-04-24)
In democratic societies in the world that are governed by a constitutional and notable
system as a constitutional jurisdiction for constitutionality control intends a question
of legitimacy for a government as decisions ...
A informação pública em rede e a administração digital do TJSC: análise do portal de acesso à informação e transparência do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-04-12)
This dissertation aims to analyze if the Portal of access to information and transparency of the Court of Justice of the State of Santa Catarina – TJSC makes possible the transparency and the conditions for the effectiveness ...
A informação pública em rede e a administração digital do TJSC: análise do portal de acesso à informação e transparência do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-04-12)
This dissertation aims to analyze if the Portal of access to information and transparency of the Court of Justice of the State of Santa Catarina – TJSC makes possible the transparency and the conditions for the effectiveness ...