Orientador: Prof. Dr. Mauro ParolinCoorientador: Prof. Dr.Jefferson de Queiroz CrispimTese (doutorado em Geografia) - Universidade Estadual de Maringá, 2023RESUMO: O Brasil apresentou avanço sobre o ponto de vista legislativo para as questões relacionadas ao saneamento básico, saúde pública e a preservação dos recursos naturais, entretanto necessita que esse avanço chegue na prática em todas as localidades, e, efetivamente, torne-se universal. O Laboratório de Pesquisas Geoambientais (LAPEGE/UNESPAR), vinculado ao curso de Geografia, desenvolveu projetos de proteção e recuperação de nascentes por meio da técnica do Solo-Cimento. Esses projetos foram realizados em parceria com nove prefeituras municipais, entidades estaduais de extensão rural e a Universidade Estadual do Paraná Campus de Campo Mourão (UNESPAR). Portanto, o objetivo central desta pesquisa foi avaliar a atuação municipal, sobre o ponto de vista legislativo e de monitoramento das atividades para o saneamento básico rural, em especial, para a melhoria da qualidade da água, com análises microbiológica e macroscópica. As análises foram divididas em quatro baterias de coletas dessas nascentes nos municípios localizados na Mesorregião Centro-Ocidental Paranaense: Araruna; Altamira do Paraná; Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa; Campo Mourão; Corumbataí do Sul; Farol; Iretama e Luiziana. Dessa forma, buscou-se compreender os motivos que levaram a construção desses projetos e como os municípios têm organizado suas legislações para o enfrentamento dessas questões, uma vez que, os municípios são os responsáveis diretos para a construção do saneamento básico. As coletas de dados foram realizadas por meio da aplicação de questionários semiestruturados com os participantes dos aludidos projetos, com aplicação de um questionário para membros das Prefeituras, Emater-IDR, Secretaria Regional da Saúde e um questionário para cada agricultor contemplado pelo projeto/ação de preservação da nascente em sua propriedade. Em relação à questão macroscópica das nascentes, a estrutura de proteção Solo-Cimento manteve-se intacta, sem rachaduras e/ou fissuras, permanecendo a nascente preservada. A análise microbiológica das nascentes demonstrou que o monitoramento realizado por parte dos órgãos públicos e por parte dos agricultores de 90/120 dias para a limpeza da nascente é ineficiente, sendo que nenhuma nascente se manteve com índices de potabilidade nas quatro baterias de coletas de amostra da água, apresentando-se impróprias para o consumo humano. Por fim, verificou-se que as ações realizadas por parte dos municípios foram motivadas pelas buscas dos moradores pelo poder público municipal e que as legislações federais ou as legislações do Estado do Paraná não foram razão para a implantação dos projetos de proteção e recuperação de nascente para o consumo humanoABSTRACT: Brazil has made progress on the legislative point of view for issues related to basic sanitation, public health and the preservation of natural resources, however, it needs that this advance arrives in practice in all locations, and effectively becomes universal. The Geoenvironmental Research Laboratory (LAPEGE/UNESPAR), linked to the Geography course, developed projects for the protection and recovery of springs through the Soil-Cement technique. These projects were carried out in partnership with nine municipal governments, state rural extension entities and the State University of Paraná Campus de Campo Mourão (UNESPAR). Therefore, the central objective of this research was to evaluate the municipal action, from the point of view of legislation and monitoring of activities for rural basic sanitation, in particular, for the improvement of water quality, with microbiological and macroscopic analyses. The analyzes were divided into four batteries of collections from these springs in the municipalities located in the Central-Western Mesoregion of Paraná: Araruna; Altamira do Paraná; Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa; Campo Mourao; Corumbataí do Sul; Lighthouse; Iretama; and Louisiana. In this way, we sought to understand the reasons that led to the construction of these projects and how the municipalities have organized their legislation to face these issues, since the municipalities are directly responsible for the construction of basic sanitation. Data collection was carried out through the application of semi-structured questionnaires with the participants of these projects, with the application of a questionnaire for members of the city halls, Emater-IDR, Regional Health Secretariat and a questionnaire for each farmer contemplated by the project/preservation action from the spring on your property. Regarding the macroscopic issue of the springs, the Soil-Cement protection structure remained intact, without cracks and/or fissures, keeping the spring preserved. The microbiological analysis of the springs showed that the monitoring carried out by the public agencies and by the farmers for 90/120 days for cleaning the spring is inefficient, and no spring remained with potability indexes in the four batteries of sample collections of water, appearing to be unfit for human consumption. Finally, it was verified that the actions carried out by the municipalities were motivated by the search of the residents by the municipal public power and that the federal legislation or the legislation of the State of Paraná were not a reason for the implementation of the projects of protection and recovery of the spring for human consumption