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As funções sociais da cidade
diretrizes e instrumentos para a urbanização sustentável
Registro en:
SOUSA, J. A. M. (2014)
Autor
Sousa, José Aldeni Marinho de
Resumen
O presente trabalho abordará o tema “As funções sociais da cidade: diretrizes e
instrumentos para uma urbanização sustentável”, o método de pesquisa do tipo
bibliográfico foi empregado, levantando-se informações através de consultas a
livros, revistas, monografias, teses de mestrado, sites especializados,
legislação pertinente, que contenham teorias, normas e orientações para a
realização deste estudo e do problema levantado. O objetivo principal desta
pesquisa foi identificar as dificuldades de implementação da política urbana sob
a perspectiva da responsabilidade compartilhada entre governos e sociedade.
Abordando assunto como funções sociais da cidade, estatuto da cidade, plano
diretor e compatibilidade entre urbanização e sustentabilidade, percebeu-se
que as diretrizes e instrumentos da política urbana pressupõem a ação,
participação e o controle social para garantir sua implementação efetiva. Não
obstante estes aparatos técnicos e legais para o desenvolvimento urbano ainda
está longe a resolução de problemas crônicos das cidades como obras de
infraestruturas inexistentes ou precárias, moradias quase inabitáveis,
saneamento básico deficiente, esgoto a céu aberto, interrupção ou ausência de
abastecimento de água, coleta, manejo e disposição de resíduos sólidos
insuficientes, transito caótico, insegurança e violência, fome, desemprego,
subemprego, dentre outros. Ademais se verificou que muito já foi realizado no
campo do desenvolvimento urbano, mas que este não “se fecha” nunca dado o
caráter dinâmico do processo urbano. Sendo, portanto, um trabalho diuturno e
permanente em busca da construção de uma cidade justa, limpa, saudável,
segura e propiciadora do bem-estar dos seus habitantes.