Monograph
O orçamento participativo como ferramenta de participação popular
a experiência da defensoria pública geral do Estado do Ceará
Registro en:
RODRIGUES, A. C. (2018)
Autor
Rodrigues, Andreia Cavalcante
Resumen
RODRIGUES, Andreia Cavalcante. O orçamento participativo como ferramenta de participação popular: a experiência da defensoria pública geral do Estado do Ceará. 2018. 37 f. Monografia (Especialização) - Curso de Especialização em Gestão Pública, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Icsa, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, Redenção, 2018. O presente trabalho trata de uma análise descritiva e tem como objetivo apresentar a experiência do Orçamento
Participativo – OP na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará – DPGE. Através da realização de um estudo
de caso, busca-se apresentar a democracia participativa como um instrumento de exercício da cidadania e discutir
o orçamento da Defensoria como ferramenta de participação popular, tomando como base a literatura que trata da
construção e importância da democracia. No que se refere ao Orçamento Participativo, estudos apontam que o OP
promove aos seus participantes o exercício de uma cidadania ativa, além de atribuir maior transparência na gestão
dos recursos públicos. A primeira experiência de uso do OP como instrumento de gestão pública democrática
ocorreu em 1988, na cidade de Porto Alegre – RS. Desde então o orçamento participativo vem ganhando destaque,
inclusive internacionalmente, o que lhe conferiu o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas – ONU
como “Prática Bem Sucedida de Gestão Local”. Esta pesquisa esclareceu que o OP na Defensoria Pública Geral
do Estado do Ceará tem o objetivo de romper a barreira entre Estado e sociedade.