Dissertação
Avaliação da acessibilidade nos espaços públicos destinados ao turismo na cidade de São Borja/RS
Registro en:
ARAÚJO, Cláudio Gabriel Soares. Avaliação da acessibilidade nos espaços públicos destinados ao turismo na cidade de São Borja/RS. 2020. 185 p. Dissertação (Mestrado Profissional de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2020.
Autor
Araújo, Cláudio Gabriel Soares
Institución
Resumen
According to the IBGE (2010), it is estimated that approximately 8.34% of the Brazilian
population has at least one type of severe disability. We can therefore consider that people with
disabilities and reduced mobility need accessibility resources to exercise their full rights, being
included in society in accordance with the principles contained in the Federal Constitution and
other laws in force in the country. These rights are presented as a quality parameter to be
followed by the public administration when offering products and services that promote social
integration, social inclusion and educational inclusion to people with disabilities. In order to
evaluate the accessibility resources available to people with disabilities - especially people with
reduced mobility - in public spaces for tourism in the city of São Borja, a bibliographical and
documentary research was carried out, followed by a field research, through participant
observation if knowledge of the local reality was obtained. This research provided the knowledge
of public spaces for tourism, their origin, importance, identity and ability to attract visitors.
Through documentary research, laws, decrees, statutes and norms were sought to better
understand the rights and duties of persons with disabilities or reduced mobility, as well as to
identify which accessibility features would be necessary for their mobility and safety while full
citizens of rights. As a way to contribute to the development of local tourism, a Technical Report
was prepared indicating which accessibility resources can be implemented in public spaces for
tourism in the city of São Borja. A mobile application was also produced to inform about the
current accessibility situation in public spaces for tourism in the city. These products will also
contribute to the dissemination of the history and cultural heritage of São Borja. The evaluation
of accessibility in public spaces for tourism in the city of São Borja revealed the need to make
investments in the promotion of these resources, in public roads, in missionary sources, in
museums, in squares and parks of the city. Investments in the promotion of accessibility resources
in the tourism infrastructure of the municipality will contribute to social integration and inclusion
and educational inclusion of people with disabilities. De acordo com o IBGE (2010), estima-se que aproximadamente 8,34% da população brasileira apresente, pelo menos, um tipo de deficiência severa. Podemos assim considerar que as pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida precisam de recursos de acessibilidade para exercer seus plenos direitos, sendo incluídas na sociedade de acordo com os princípios contidos na Constituição Federal (CF) e demais diplomas legais vigentes no país. Esses direitos se apresentam como um parâmetro de qualidade a ser seguido pela administração pública ao ofertar produtos e serviços que promovam a integração social, inclusão social e inclusão educacional às pessoas com deficiência. Com o objetivo de avaliar os recursos de acessibilidade disponíveis à pessoa com deficiência – em especial as pessoas com mobilidade reduzida – nos espaços públicos destinados ao turismo na cidade de São Borja foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental seguida de uma pesquisa de campo, através da observação participante se obteve conhecimento da realidade local. Essa pesquisa proporcionou o conhecimento dos espaços
públicos destinados ao turismo, sua origem, importância, identidade e capacidade de atrair visitantes. Através da pesquisa documental se buscou nas leis, decretos, estatutos e normas, uma melhor compreensão dos direitos e deveres da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, assim como se identificou quais os recursos de acessibilidade seriam necessários à sua mobilidade e segurança enquanto cidadãos plenos de direitos. Como forma de contribuir com o desenvolvimento do turismo local foi elaborado um Relatório Técnico indicando quais recursos de acessibilidade podem ser implementados nos espaços públicos destinados ao turismo na cidade de São Borja. Também foi produzido um aplicativo mobile para informar sobre os recursos de acessibilidade existentes nos espaços públicos destinados ao turismo na cidade. Estes produtos também contribuirão para a divulgação da História e do Patrimônio Cultural de São Borja. A avaliação da acessibilidade, nos espaços públicos destinados ao turismo na cidade de São Borja, revelou a necessidade de se realizar investimentos na promoção desses recursos, nas vias públicas, praças, parques, museus e nas fontes missioneiras da cidade. Os investimentos na
promoção de recursos de acessibilidade na infraestrutura turística do município contribuirão para
integração e inclusão social e para a inclusão educacional das pessoas com deficiência.