Complexidade e decisão das dimensões do desenvolvimento sustentável: análise dos documentos das usinas hidrelétricas do rio Madeira
Registro en:
COSTA, Fabiano Medeiros da. Complexidade e decisão das dimensões do desenvolvimento sustentável: análise dos documentos das usinas hidrelétricas do rio Madeira. 2016. 108 f. : il. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2016.
Autor
Costa, Fabiano Medeiros da
Silva, Rosália Maria Passos da
Institución
Resumen
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação Mestrado em
Administração (PPGMAD) da Fundação
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
como parte dos requisitos para obtenção
do título de Mestre em Administração.
Linha de Pesquisa: Sustentabilidade na
Amazônia.
Orientadora: Profª Drª Rosália Maria
Passos da Silva Desde 2001, o Brasil vem enfrentando uma crise energética que levou o governo a
rever seu planejamento de crescimento no setor de geração de energia. A ampliação
do sistema tornou-se fundamental e entre as ações foi projetada a construção de
duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, na região de Porto Velho: Santo Antônio e
Jirau. O licenciamento prévio destes empreendimentos foi obtido após a aprovação
do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que
apresentam, entre outros dados, a definição das medidas mitigadoras dos impactos
causados pela obra, detalhadas no Plano Básico Ambiental (PBA) que subsidia a
obtenção da licença de instalação. A Prefeitura Municipal de Porto Velho (PMPVH) e
o Ministério Público Estadual de Rondônia (MPE-RO), analisando o EIA/RIMA e
apoiados em estudos sócio-econômico-ambientais, desenvolveram, ainda, outros
dois documentos para subsidiar a elaboração do PBA. O contexto que norteia a
implantação das usinas é promover o desenvolvimento sustentável (DS) na região
dos empreendimentos. Pretende-se identificar as categorias de desenvolvimento
sustentável presentes nos documentos e propor metodologia de sua análise em
obras de grande impacto. Trata-se de um estudo descritivo, de cunho qualitativo,
através de pesquisa documental e bibliográfica. Para a sistematização dos dados e
posterior análise de conteúdo utilizou-se o software ATLAS TI. Foram analisados o
EIA/RIMA, os PBAs de cada usina e os documentos elaborados pela PMPVH e
MPE/RO buscando identificar, nestes documentos, as dimensões de
desenvolvimento sustentável existentes. Paralelamente, buscou-se analisar a
interdisciplinaridade presente nos documentos, sob a ótica do pensamento complexo
e os aspectos decisórios contemplados na definição das medidas mitigadoras dos
impactos causados pelas obras. Com base nos objetivos do desenvolvimento
sustentável e no EIA/RIMA, estabeleceram-se 25 categorias de desenvolvimento
sustentável a serem analisadas dentro dos documentos. Tais categorias foram
observadas, analisando a pertinência do pensamento complexo e decisório no
contexto da sua abordagem dentro dos documentos. Embora presentes nos
documentos por meio de medidas mitigadoras, os objetivos, teoria e premissas do
desenvolvimento sustentável não foram estabelecidos. Os relacionamentos
existentes entre as categorias de desenvolvimento sustentável, sob a ótica da Teoria
da Complexidade, não foram observados na grande maioria dos casos. Os aspectos
que embasaram as decisões tomadas quanto a definição dos programas
estabelecidos foram técnicos e econômicos. Apresentou-se, ao final, uma proposta
de metodologia de análise de implementação de desenvolvimento sustentável que
considera os relacionamentos entre as suas categorias e que pode ser um vetor de
sua promoção em regiões impactadas por obras hidrelétricas.