Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Maria Priscila Soares BerroEste trabalho aborda o estudo da viabilidade da implantação do reflorestamento sustentável na Amazônica, analisando os seus aspectos ambientais, sócioeconômicos e sua regulamentação legal. Através deste trabalho procura-se avaliar se a implantação do reflorestamento trará benefícios para a economia, para a sociedade regional e se ajudará na retenção do dióxido de carbono e, conseqüentemente na contenção do efeito estufa, além de contribuir para diminuição da pressão sobre as florestas nativas, e qual a sua legislação aplicável. Devido à forma de exploração florestal insustentável na região Amazônica, tem ocorrido a diminuição do setor madeireiro, bem como uma sensível degradação na flora regional, o que colaborou para o aumento do aquecimento global. Encerra-se este trabalho por ressaltar a importância do reflorestamento como alavanca para a economia regional, especialmente para o setor madeireiro, gerando renda e empregos, e para a preservação da Floresta Amazônica e contenção do aquecimento global. Concluí-se também que, por mais que o reflorestamento traga benefícios, há um grande problema em relação a implantação prática do mesmo, visto que as autoridades competentes mostram-se pouco informadas e possuem poucos recursos para uma fiscalização efetiva do referido plantio, além do ordenamento jurídico ser um tanto omisso em tratar do tema reflorestamento sustentável.