Quilombo do Lajeado, Dianópolis – TO: uma análise do relatório técnico de identificação e delimitação (RTID)
Registro en:
SILVEIRA, Silvio Silva. Quilombo do Lajeado, Dianópolis – to: uma análise do relatório técnico de identificação e delimitação (RTID).2023.74f. Dissertação (Mestrado em História das Populações Amazônicas) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em História das Populações Amazônicas, Porto Nacional, 2023.
Autor
Silveira, Silvio Silva
Institución
Resumen
The objective of this work is to understand the formation of Lajeado Quilombo, located
in the municipality of Dianópolis - TO. That done, we will address the existing legislation
on the subject. To this end, we will take as its starting point Article 68 of the acts of the
Transitional Constitutional Provisions (ADCT) of the Federal Constitution of 1988,
historically contextually the inclusion of public policy of the recognition and
demarcation of quilombola territories in the 1988 Citizen Charter. This research It also
aims to problematize the main aspects of the Technical Identification and Demarcation
Report (RTID) of the Quilombola do Lajeado community, located in the municipality of
Dianópolis - TO, in order to understand and identify the elements that characterize that
people as quilombola. We then describe and problematize the history of the quilombola
territory of Lajeado, having as temporal cut the post-2005 period, from when the
community mobilized in the search for recognition of its condition. The main source for
our research was the aforementioned RTID, especially its second volume, where the
anthropological report is located. In addition to a documentary analysis, bibliographic,
legislative research and data analysis provided by public agencies were also
constituted in important sources for this research. Finally, the present work addresses
aspects of the customs and material culture of the community and the possibility of
appropriation of these elements in the practical and symbolic field as a resistance
support from the community itself to the challenges faced in their daily lives. O objetivo deste trabalho é compreender a formação do quilombo do Lajeado, situado
no município de Dianópolis - TO. Feito isso, passaremos a abordar a legislação
existente sobre o tema. Para tanto, tomaremos como ponto de partida o artigo 68, dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal de
1988, contextualizando historicamente a inclusão da política pública do
reconhecimento e demarcação dos territórios quilombolas na Carta Cidadã de 1988.
Esta pesquisa visa, ainda, problematizar os principais aspectos do Relatório Técnico
de Identificação e Demarcação (RTID) da Comunidade Quilombola do Lajeado,
situada no município de Dianópolis – TO, com o intuito de compreender e identificar
os elementos que caracterizam aquele povo como quilombola. Passamos então a
descrever e problematizar a história do território quilombola de Lajeado, tendo como
recorte temporal o período pós-2005, a partir de quando a comunidade se mobilizou
na busca pelo reconhecimento da sua condição. A principal fonte para nossa pesquisa
foi o supracitado RTID, principalmente seu segundo volume, onde se encontra o
relatório antropológico. Para além de uma análise documental, a pesquisa
bibliográfica, legislativa e análise de dados disponibilizados pelos órgãos públicos,
também se constituíram em importantes fontes para a realização desta pesquisa. Por
fim, o presente trabalho aborda aspectos dos costumes e da cultura material da
comunidade e a possibilidade de apropriação desses elementos no campo prático e
simbólico como suporte de resistência da própria comunidade frente aos desafios
enfrentados em seu cotidiano.