Dissertação
Capacidades estatais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do estado do Tocantins
Registro en:
RODRIGUES, Saionara Gomes. Capacidades estatais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do estado do Tocantins.2021. 115f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2021.
Autor
Rodrigues, Saionara Gomes
Institución
Resumen
State capacities are relevant elements for institutions to be successful in their public policies.
Considering the importance of activities related to the agricultural sector to the Tocantins
economy, this dissertation sought to answer the following question: what are the state capacities
of the Secretariat of Agriculture, Livestock and Aquaculture of the state of Tocantins? To
answer this question, we sought to: identify technical-administrative and political-relational
capacities; analyze the strengths and weaknesses, and make suggestions for improvement based
on the deficiencies found. In addition to documentary research, a questionnaire was applied to
33 (thirty-three) managers of the secretariat, which was prepared based on the adaptation of 2
(two) surveys carried out in the federal bureaucracy by IPEA (2019) and ENAP (2018). results
achieved demonstrate that in the technical-administrative dimension SEAGRO makes great use
of informational data from social media, presents the budget factor as the biggest obstacle to
the good performance of the agency, difficulty in performing tasks such as “defining
indicators”, and “writing texts normative ”, and less interaction with municipalities. In the
political-relational dimension, SEAGRO showed little interaction with civil society
organizations, public policy councils and conferences, with representatives of the legislature,
judiciary, and with governments and international organizations. Thus, the research
demonstrates that SEAGRO needs to improve some points in its technical and administrative
capacities, such as using information resources that offer security in public policy decision
making, adequacy of budget planning, training to its technical staff, and interaction with
municipalities, and in the political-relational dimension, it needs to open channels for society's
participation in public policy decisions, expand its interaction with the legislature, judiciary and
public prosecutors, and with international organizations. As capacidades estatais são elementos relevantes para que as instituições alcancem êxito em
suas políticas públicas. Considerando-se a importância para a economia tocantinense de
atividades relacionadas ao setor agropecuário, a presente dissertação buscou responder a
seguinte pergunta: quais as capacidades estatais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Aquicultura do estado do Tocantins? Para responder a esta pergunta, buscou-se: identificar as
capacidades técnico-administrativas e político-relacionais; analisar os pontos fortes e fracos, e
apresentar sugestões de melhoria a partir das deficiências encontradas. Além de pesquisa
documental, foi aplicado um questionário a 33 (trinta e três) gestores da secretaria, o qual foi
elaborado a partir da adaptação de 2(duas) pesquisas realizadas na burocracia federal pelo IPEA
(2019) e ENAP (2018).Os resultados alcançados demonstram que na dimensão técnico administrativa a SEAGRO faz grande utilização de dados informacionais de mídia social,
apresenta o fator orçamentário como maior obstáculo ao bom desempenho do órgão,
dificuldade na realização de tarefa como “definir indicadores”, e “elaboração de textos
normativos”, e menor interação com os municípios. Na dimensão político-relacional a
SEAGRO demonstrou pouca interação com as organizações da sociedade civil, conselhos de
políticas públicas e conferências, com representantes do legislativo, judiciário, e com os
governos e organizações internacionais. Assim a pesquisa demonstra que a SEAGRO precisa
aperfeiçoar alguns pontos em suas capacidades técnico administrativa como, utilizar recursos
informacionais que ofereçam segurança na tomada de decisão das políticas públicas, adequação
do planejamento orçamentário, capacitação ao seu corpo técnico, e interação com os
municípios, e na dimensão político-relacional, precisa abrir canais de participação da sociedade
nas decisões sobre as políticas públicas, expandir sua interação com os legislativo, judiciário e
ministério público, e com as organizações internacionais.