Dissertação
Luzes na escuridão: Narrativas no cárcere
Registro en:
CARVALHO, Kely Rejane Souza dos Anjos de. Luzes na escuridão: Narrativas no cárcere. 2019. 157f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Educação, Palmas, 2019.
Autor
Carvalho, Kely Rejane Souza dos Anjos de
Institución
Resumen
In order to capture teachers’ and students' perceptions of their educational reality, the propelling
problem of this research was to understand how the offer of education in Pedro Afonso
Women's Prison Unit (UPF – Female Prison Unit) can contribute to the resocialization of
inmates. And in order to respond to such concern, the following specific objectives are outlined:
to research the documents that regulate the offer of education in the prison of Pedro Afonso,
Tocantins and Brazil, to know the school trajectory of the students and their teachers; and
narrate the educational reality present at the Pedro Afonso UPF and its contributions to the
resocialization process of the students. The methodology followed the Thematic Oral History,
characterizing the methodology and data collection instruments, conceiving the trajectory of
each step and presenting the researched place and the protagonists of this study. The corpus of
the investigation consisted of the narratives of four teachers acting exclusively in Pedro
Afonso's UPF, and of six students who voluntarily agreed to participate in the investigative
process. The time frame was from December 2018 to March 2019, period of interview
collection and signing of the Informed Consent Form. Through the systematization, analysis
and interlacing of the data, the results of this research are revealed, which suggest that there is
a latent distance between the legislation and its practice in the daily life of prisons in the country.
In addition, the results also demonstrated the difficulties in providing education in places of
deprivation of liberty, due to the absence of a suitable structure for the execution of educational
activities, training of professionals who work there and didactic and pedagogical materials. It
was also noted the need for the provision and expansion of school education throughout the
state and national penitentiary system, in order to ensure it as a fundamental right and an
effective means in the redemption of the penalty and the resocialization of the prisoner. The
study also highlights that these places of memories need to be discussed, researched and
analyzed from the narratives of the subjects who are inserted in them. It was concluded that
education can impact lives inside and outside school, and may directly contribute to the
resocialization of the students, not only by raising their schooling, but also by giving them a
chance to achieve a more dignified life in an exclusionary society. Com o intuito de captar a percepção de professoras e alunas quanto à sua realidade educacional,
a problemática propulsora desta pesquisa foi compreender como a oferta de educação na
Unidade Prisional Feminina (UPF) de Pedro Afonso pode contribuir para a ressocialização das
reeducandas. E no desígnio de responder a tal inquietação, delineiam-se os seguintes objetivos
específicos: pesquisar os documentos que regulamentam a oferta de educação na prisão de
Pedro Afonso, Tocantins e Brasil; conhecer a trajetória escolar das alunas e de suas professoras;
e narrar a realidade educacional presente na UPF de Pedro Afonso e suas contribuições para o
processo de ressocialização das alunas. O andarilhar metodológico percorrido amparou-se na
História Oral Temática, caracterizando a metodologia e os instrumentos de coleta de dados,
concebendo a trajetória de cada etapa e apresentando o lócus pesquisado e as protagonistas
deste estudo. O corpus da investigação foi composto pelas narrativas de quatro professoras
atuantes, exclusivamente, na UPF de Pedro Afonso, e de seis alunas que aceitaram,
voluntariamente, participar do processo investigativo. O recorte temporal foi de dezembro de
2018 a março de 2019, período da coleta das entrevistas e da assinatura do Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido. Por intermédio da sistematização, análise e entrelaçamento
dos dados, descortinam-se os resultados desta pesquisa, que sugerem que há uma distância
latente entre a legislação e sua prática no cotidiano escolar das prisões do país. Além disso, os
resultados também demonstraram as dificuldades encontradas na oferta de educação em
espaços de privação de liberdade, devido à ausência de estrutura apropriada para a execução
das atividades educacionais, de capacitação às profissionais que lá atuam e de materiais
didáticos e pedagógicos. Percebeu-se, também, a necessidade do aparelhamento e ampliação da
oferta educacional em todo o sistema penitenciário estadual e nacional, a fim de assegurá-la
como um direito fundamental e um meio eficaz na remição da pena e na ressocialização do
preso. O estudo ainda destaca que estes lugares de memórias precisam ser discutidos,
pesquisados e analisados a partir das narrativas dos sujeitos que neles estão inseridos. Concluiuse
que a educação pode impactar vidas dentro e fora da escola intramuros, podendo contribuir
diretamente para a ressocialização das alunas, não somente pela elevação da escolaridade, mas
também por proporcionar a elas uma chance de alcançar uma vida mais digna em uma sociedade
excludente.