Dissertação
Diagnóstico do potencial de indicações geográficas da abacaxicultura da região central do Tocantins
Registro en:
SILVA, Yuri Vinicius. Diagnóstico do potencial de indicações geográficas da abacaxicultura da região central do Tocantins. 2022. 253f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Palmas, 2022.
Autor
Silva, Yuri Vinicius
Institución
Resumen
This work starts from the question: does pineapple in the central region of Tocantins have the
potential to be a Geographical Indication (GI)? Important intangible asset granted to producers
that can bring several benefits, such as valuing the production and cultural chain, self-
identification, attribution of reputation, as well as socio-economic development of the region.
Therefore, the importance of Intellectual Property as a necessary instrument to protect and
facilitate the economic valuation of these intangible assets grows. In turn, the Geographical
Indication corresponds to a record, attributed to a product or service that is characteristic of a
certain region, originating in a delimited geographic area, which presents differentiated quality
due to its natural and human resources, such as: climate, soil, vegetation and know-how. What
makes it different from similar products available on the market due to its reputation and
quality, or other essential characteristics attributed to this geographical origin. Therefore, the
present project aims to understand the feasibility of obtaining the Geographical Indication
record for pineapple farming in the central region of Tocantins. It studies the resources
necessary to obtain the registration, identifies and describes the attributes of quality, typicality,
tradition and notoriety to obtain the GI registration, and checks if there is feasibility for the GI
registration of pineapple farming in the central region of Tocantins. To this end, field research
is used, with the aid of the SEBRAE guide "Technological Solution for the Assessment of a
Potential Geographical Indication - Consultant's Guide", with the application of a questionnaire
for the collection of qualitative and quantitative primary data, applied in on-site visits and
teleconferences with producers, consumers, EMBRAPA, SEAGRO and other representatives.
As a result, the diagnosis points to a more favorable GI record in the Indication of Origin (IP)
modality, given the existence of greater scientific evidence of the region being recognized in
the market as a pineapple producing center and there is historical and market evidence that are
capable of proving that the geographic region is recognized by consumers as a production
center, with reputation and notoriety. On the other hand, it emphasizes the possibility of
registration in Denomination of Origin (DO), due to the regional agroclimatic influences
(climate, sun exposure and soil) on the final result of the product, mainly in the sweeter quality
and cylindrical shape of the fruit. The set of know-how (produce) and regional influence on the
quality of Pineapple from Tocantins is notorious for reputations among specialists. Finally, it
brings as an appendix a simplified Technical Report of the diagnostic product, with a proposal
for a solution to the identified governance problem, resulting in a governance structure based
on the use of strategic tools, CANVAS, SWOT and 5W2H, formed and elaborated in around
the Tocantins Pineapple product, with key producers and partnerships, UFT, SEAGRO,
EMBRAPA and SEBRAE, which can make it possible to advance the IG order, consequently,
the possible aggregation of values throughout the cycle. Este trabalho parte da interrogação: o abacaxi da região central do Tocantins tem potencial para
ser uma Indicação Geográfica (IG)? Importante ativo intangível concedido aos produtores que
pode trazer benefícios diversos, como valorização da cadeia produtiva e cultural, identificação
própria, atribuição de reputação, bem como, desenvolvimento socioeconômico da região. Para
tanto, cresce a importância da Propriedade Intelectual como instrumento necessário para dar
proteção e facilitar a valorização econômica destes ativos intangíveis. Por sua vez, a Indicação
Geográfica corresponde a um registro, atribuído a produto ou serviço que é característico de
uma determinada região, originário de uma área geográfica delimitada, que apresenta qualidade
diferenciada em virtude de seus recursos naturais e humanos, tais como: clima, solo, vegetação
e saber fazer. O que diferencia dos similares disponíveis no mercado por sua reputação e
qualidade, ou outra característica essencial atribuída a essa origem geográfica. Diante disso, o
presente projeto objetiva compreender a viabilidade de obtenção do registro de Indicação
Geográfica para a abacaxicultura da região central do Tocantins. Estuda os recursos necessários
para a obtenção do registro, identifica e descreve os atributos de qualidade, tipicidade, tradição
e notoriedade para obtenção do registro em IG, e verifica se existe viabilidade para o registro
de IG da abacaxicultura na região central do Tocantins. Para tanto, faz-se uso da pesquisa de
campo, com auxílio do guia “Solução Tecnológica para Diagnóstico de Avaliação de uma
Potencial Indicação Geográfica – Guia do Consultor” do SEBRAE, com aplicação de um
questionário para a coleta de dados primários quali quantitativo, aplicado em visitas in loco e
teleconferências com produtores, consumidores, EMBRAPA, SEAGRO entre outras
representatividades. Como resultado, o diagnóstico aponta para o registro de IG mais favorável
na modalidade de Indicação de Procedência (IP), diante da existência de maior comprovação
científica da região ser reconhecida no mercado como centro produtor do abacaxi e existir
evidências históricas e de mercado que são capazes de comprovar que a região geográfica é
reconhecida pelos consumidores como centro produtor, com reputação e notoriedade. Por outro
lado, enfatiza a possibilidade do registro em Denominação de Origem (DO), devido às
influências agroclimáticas (clima, exposição solar e solo) regionais sobre o resultado final do
produto, principalmente na qualidade mais doce e formato cilíndrico do fruto. O conjunto saber
fazer (produzir) e influência regional sobre a qualidade do Abacaxi do Tocantins é notório de
reputações dentre os especialistas. Por fim, traz como apêndice um Relatório Técnico
simplificado do produto diagnostico, com uma proposta de solução para a problemática de
governança identificada, resultando em uma estrutura de governança a partir da utilização das
ferramentas estratégicas, CANVAS, SWOT e 5W2H, formada e elaborada em torno do produto
Abacaxi do Tocantins, com produtores e parcerias chaves, UFT, SEAGRO, EMBRAPA e
SEBRAE, que pode possibilitar o avanço do pedido da IG, por consequente, a possível
agregação de valores em todo o ciclo.