Dissertation
Cultura e mudança organizacional: uma análise a partir da Lei de Acesso à Informação.
Registro en:
CDD: 23. ed. 352.367
Autor
GAMA, Merabe Carvalho Ferreira da
Institución
Resumen
Esta pesquisa busca analisar as condições de operacionalização do acesso à informação na UFRA, decorrente da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no campus sede da Universidade Federal Rural da Amazônia. A publicação da Lei 12.527/2011 inaugurou um novo modo de tratamento das informações públicas, ao estabelecer as regras para seu acesso. Nesse sentido, os órgãos públicos precisarão mudar e se adaptar ao novo cenário imposto pela lei. Os elementos facilitadores desse processo estão fundamentados na cultura organizacional, uma vez que a cultura do serviço público brasileiro tem sido considerada por diversos
pesquisadores como uma cultura forte, resistente às mudanças e avessa à transparência. Assim, nesse processo de regulamentação do aceso à informação é importante compreender os fatores que permeiam essa transformação e propor mecanismos que facilitem a sua operacionalização. Para esse propósito, a
metodologia classificada como exploratória e descritiva utilizou a pesquisa de campo como forma de coleta de dados em amostragem probabilística aleatória simples. O tratamento dos dados utilizou estatística descritiva e multivariada. Os resultados possibilitaram revelar aspectos da cultura organizacional que caracterizam o
processo de mudança organizacional. Identificaram-se quatro fatores de influência sobre o acesso à informação (Legitimidade da Administração Pública, Utilização indevida da informação pública, Domínio social da informação e Poder e controle do servidor público), além da presença de dois grupos (moderados e adaptativos), um mais aberto e outro mais receoso com relação ao acesso à informação. Ao final, são
propostas sugestões para operacionalização da Lei 12.527/2011 na universidade. This research aims to analyze the operationalization conditions for access to
information at UFRA, due to Federal Law 12,527, of November 18th, 2011, at the
headquarter campus of the Federal Rural University of Amazonia, in Belém. The
publication of the law 12,527/2011 started a new way of public information treatment,
by establishing rules for its access. In these terms, public agencies need to change
and to adapt to the new scenario imposed by the law. The elements that will help on
this process are based on the organizational culture, since many researchers have
considered the Brazilian public service culture as a strong culture, resistant to
changes and opposite to transparency. In this way, on the regulation process of the
access to information is important to understand the factors involved on the
transformation and to suggest mechanisms to facilitate its implementation. For this
purpose, the methodology, classified as exploratory and descriptive, made use of
field research as a technique of data collection in simple random probability
sampling. The data treatment used descriptive and multivariate statistics. The results
revealed aspects of organizational culture that characterize the process of
organizational change. The research identifies four factors that affects access to
information (Legitimacy in Public Administration, improper use of public information, social domain of the information and power and control of the public server), in addition to the presence of two groups (moderate and adaptive), one more open and other more afraid regarding access to information. Lastly, are proposed suggestions for the operationalization of Law 12,527/2011 at the university.