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Governança de uso dos recursos no manejo florestal comunitário: o caso emblemático da Reserva Extrativista Verde para Sempre na Amazônia
Governance of resource use in community forest management: the emblematic case of the Verde para Sempre Extractive Reserve in the Amazon
Registro en:
1696-8352
Autor
LIMA, César Augusto Tenório de
ALMEIDA, Oriana Trindade de
RIBEIRO, Maria Creusa da Gama
SILVA, Maria Margarida Ribeiro da
PEREIRA, Stefany de Souza
BELÉM, Técia Júlia Carvalho de
LIMA, Raiceli Maria da Costa Palha de Lima
MENEZES, Marlon Costa de
Institución
Resumen
As iniciativas de governança comunitária no manejo florestal ainda estão longe de se
tornarem efetivamente arranjos institucionais descentralizados do poder público, ainda há
uma forte dependência do Estado no apoio à organização, planejamento e meios de uso
dos recursos naturais. Essa dependência também é evidenciada em parceria com
organizações não governamentais, o que tem demonstrado pouca efetividade nas ações e
no empoderamento comunitário a longo prazo. Na Amazônia Paraense são poucos os
exemplos de casos que resultaram no protagonismo de povos e comunidades tradicionais,
no tocante ao uso comum dos recursos florestais. Esta pesquisa tem por objetivo descrever
a experiência de cinco comunidades ribeirinhas da Reserva Extrativista Verde para
Sempre, localizada no município de Porto de Moz, no Oeste do Estado do Pará, onde
tiveram a iniciativa de implementar um modelo de gestão dos recursos de base
comunitária, com exploração florestal na lógica de um manejo adaptativo, de acordo com
suas condições e necessidades. Aqui é apresentado como foi construído de forma
participativa esse modelo denominado de “governança local”, que possibilitou o processo de condução direta da gestão pelas comunidades, onde as mesmas articularam com os
atores envolvidos por meio de uma parceria formal, sem descaracterizar os interesses dos
usuários. Os resultados revelaram que as comunidades estudadas têm avançado
satisfatoriamente no alcance de suas metas, sendo consideradas iniciativas promissoras
que podem ser multiplicadas. Constatou-se que a partir desse caso considerado
emblemático, o órgão gestor da RESEX tem adotado uma postura de cogestão
colaborativa, ao ponto de poder reconhecer esse modelo de governança e possibilitar a
resignificação do manejo florestal comunitário, hoje considerado tecnicista. O artigo
compartilha percepções socioambientais e lições aprendidas de cinco anos de observação
empírica (2010-2015), a fim de contribuir para esse debate que ainda em seu início. The initiatives of community governance in forest management are still far from
effectively becoming institutional arrangements decentralized from the public power.
There is still a strong dependence on the State in supporting the organization, planning,
and means of use of natural resources. This dependence is also evident in partnerships
with non-governmental organizations, which has shown little effectiveness in the actions
and community empowerment in the long term. In the Para Amazon there are few
examples of cases that have resulted in the protagonism of traditional peoples and
communities, with regard to the common use of forest resources. This research aims to
describe the experience of five riverside communities from the Verde para Sempre
Extractive Reserve, located in the municipality of Porto de Moz, in western Pará State,
where they took the initiative to implement a community-based model of resource
management, with forest exploration in the logic of adaptive management, according to
their conditions and needs. Here we present how this model, called "local governance",
was built in a participative way, which enabled the process of direct management by the
communities, where they articulated with the actors involved through a formal
partnership, without disregarding the interests of the users. The results revealed that the
studied communities have advanced satisfactorily in reaching their goals, being
considered promising initiatives that can be multiplied. It was observed that, based on this
case, which is considered emblematic, the RESEX management body has adopted a
collaborative co-management posture, to the point of being able to recognize this
governance model and make it possible to redefine community forest management, which
today is considered technicist. The article shares socio-environmental perceptions and
lessons learned from five years of empirical observation (2010-2015), in order to
contribute to this debate that is still in its early stages.