Monografia
Alimentos na família pluriparental e seus efeitos jurídicos
Autor
Silva, Vera Lucia
Institución
Resumen
OBJETIVO: Analisar a possibilidade de fixação de alimentos na família pluriparental. MÉTODO: Trata-se de pesquisa exploratória e de abordagem qualitativa, objetivando coletar informações acerca dos alimentos na família pluriparental. Quanto ao procedimento, através de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, utilizando a legislação e as doutrinas que versam sobre a pluriparentalidade nas relações familiares e seus feitos jurídicos, priorizando os alimentos nesse novo contexto. RESULTADOS: A família pluriparental ou mosaico reflete a pluralidade das relações parentais, reconstruída através do divórcio, da separação ou por viuvez; trata-se do mosaico fomentado pelos genitores, quando trazem para esse novo arranjo familiar sua prole para conviver com os filhos do seu novo companheiro(a), evidenciando os efeitos jurídicos que podem ser considerados nesse novo contexto familiar. Configura-se pelos vínculos parentais com base biológica, civil ou socioafetiva. Em relação aos alimentos devidos aqueles que não possuem condições para mantença própria, devem ser garantidos dentro do pressupostos alimentar que consiste na análise do trinômio da necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Na ocorrência de descumprimento desse direito basilar, o inadimplente poderá ser executado pelo rito da prisão ou pelo rito da penhora. CONCLUSÃO: Nesse novo contexto familiar reconstruído por pais e mães socioafetivas, casadas ou solteiras, com ou sem filhos havidos de outra união, regidos pelo afeto traz consigo os efeitos jurídicos inerentes de quaisquer outra relação parental, tal como a possibilidade de fixação dos alimentos, que poderá ser prestada tanto pelo pai biológico como pelo socioafetivo, de forma simultânea, dentro dos critérios estabelecidos pelo ordenamento jurídico, em prol daquele que não possui condições de mantença própria.