Monografia
Fibromialgia e a (in)capacidade para o trabalho: o posicionamento do inss e do poder judiciario
Autor
Sebold, André
Institución
Resumen
Solicitações de benefícios previdenciários são muito comuns pelos segurados, especialmente
em decorrência do número cada vez maior de pacientes portadores de Fibromialgia. A
síndrome que causa dor crônica e difusa é reconhecida como doença desde 1992 pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), como propensa a causar incapacidade em seus
portadores. A despeito do entendimento da organização, não raro os pedidos de benefícios
vinculados a doença são periodicamente negados pela previdência social brasileira, posto que
de acordo com doutrinadores e juristas, não ser comprovada por meio de exames e laudos. O
presente trabalho tem por objetivo verificar as razões pelas quais a autarquia interpõe travas a
concessão de benefício por incapacidade, para pacientes portadores de Fibromialgia. O intento
é auxiliar aos portadores da doença na concessão de direito garantido, seja por meio
administrativo ou judicial. Para tal, a pesquisa de caráter bibliográfico se baseia em
publicações das principais bases de pesquisa, Pubmed, SciELO, Google acadêmico e Lilacs,
que retornou cerca de 7.756 resultados, sendo triados para a confecção do presente aqueles
que melhor se adequavam aos descritivos Por essa razão a concessão do benefício por
incapacidade com base nessa comorbidade, vem sendo reconhecido em recentes decisões
judiciais, possibilitando futuramente mudanças de posicionamento também pelo INSS.