Monografia
Precedentes judiciais: identificação, aplicação e flexibilizaçãoO
JUDICIAL PRECEDENTS: IDENTIFICATION, APPLICATION AND FLEXIBILITY
Autor
Gusso, Giovani
Institución
Resumen
Em razão das recentes mudanças legislativas promovidas nos últimos anos, o
estudo dos precedentes judiciais tornou-se extremamente necessário para
aqueles que operam o Direito. A presente pesquisa analisa aspectos históricos
relativos à teoria dos precedentes judiciais, com ênfase nos dois principais
sistemas de distribuição de justiça: civil law e common law. Após a reconstrução
histórica, são apresentados institutos fundamentais relativos aos precedentes
judiciais como ratio decidendi e obiter dictum, bem como aqueles que são
comumente estudados de maneira conjunta, como súmulas e jurisprudência.
Conceituados os institutos fundamentais, a pesquisa aborda de maneira
detalhada as principais técnicas de flexibilização de precedentes judiciais
trabalhadas pela doutrina, sempre acompanhadas do entendimento majoritário
dos tribunais superiores. Feita a reconstrução histórica, abordados os institutos
fundamentais e técnicas de flexibilização, são apresentados, de maneira
pragmática, temas relacionados a superação dos precedentes judiciais por meio
dos recursos positivados na legislação brasileira, tencionando com a
estabilidade, integridade e coerência do ordenamento jurídico.