Monografia
A (im)possibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício para cyber atletas pelas entidades esportivas
Autor
Silva, Roberto Gustavo
Institución
Resumen
A ascensão do e-sport traz consigo uma oportunidade única, visto que ele se adequa aos aspectos sociais por se submeter aos princípios de um sistema capitalista. Nessa perspectiva, ele se aproxima do esporte moderno tradicional e começa a transformar jogadores em trabalhadores; diversão em espetáculo; e brincadeira em trabalho. Nesse contexto, surgiu a necessidade de realizar um estudo para verificar se há ou não relação de emprego entre as entidades esportivas e cyber atletas. Para tanto, serão analisados os requisitos fático-jurídicos que ensejam o reconhecimento do vínculo empregatício, as características gerais das entidades esportivas e o relacionamento com o cyber atleta. Posteriormente, são apresentadas as atividades exercidas pelos cyber atletas, que se equiparam ao do atleta esportivo por meio da Lei 9.615/98. Por fim, é feita uma análise comparativa entre a relação de emprego existente entre as partes com os requisitos do vínculo empregatício, sob o aspecto do princípio da primazia da realidade e, assim, apurar o resultado. Para esta pesquisa foi utilizado o método qualitativo dedutivo com a utilização de pesquisa bibliográfica.