Monografia
Concessão liminar do divórcio sob a ótica da tutela de evidência. Uma visão sobre entendimento dos tribunais do país acerca do tema.
Granting injuction of divorce under the perspective of evidence guardianship. A view on the understanding of the country's courts on the issue.
Autor
Volpato, Gabriel Fogaça
Institución
Resumen
OBJETIVO: Analisar os pontos apresentados pelos doutrinadores a respeito do tema bem como entendimento dos tribunais do país acerca da concessão liminar do divórcio sob a ótica da tutela de evidência. METÓDO: Trata-se de pesquisa exploratória e de abordagem qualitativa; quanto ao procedimento, classificada como uma coleta de dados bibliográfica baseada no tema e em jurisprudências. RESULTADOS: Através do presente trabalho foi possível denotar a divergência entre os Tribunais das diferentes regiões do país e até mesmo dentro de um mesmo tribunal sobre a possibilidade de decretar o divórcio em liminar. CONCLUSÃO: Não há um entendimento único sobre o tema, há divergências sobre o assunto entre os Tribunais do país.