Artigo Científico
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: correlação com o machismo estrutural e o papel da Patrulha Maria da Penha no acompanhamento de medidas protetivas de urgência
Autor
Furtado, Mariane
Ferreira, Deicla
Institución
Resumen
O presente trabalho visa analisar acerca da violência doméstica, ponderando sua relação com o machismo estrutural em uma sociedade patriarcal que inferioriza o sexo feminino em face do masculino pelo fator do gênero, demonstrando, portanto que, apesar de muitos avanços, ainda nos dias atuais a figura feminina é desvalorizada e sofre os mais diversos tipos de violência pelo simples fato de ter nascido mulher. Para a realização deste trabalho foi realizada uma breve síntese do conceito e formas de violência doméstica, conforme estabelecido pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) a qual é de suma importância para o Brasil, no sentido de proteção, cuidado e medidas que visam resguardar mulheres em situação de vulnerabilidade. Foram realizadas análises de pesquisas visando demonstrar ainda que com a pandemia do Covid-19, o índice de violência doméstica teve um aumento significativo, tendo como principal ambiente os lares domésticos, visto que o isolamento social favoreceu os agressores a estarem cada vez mais juntos de suas vítimas, isolando-as do mundo exterior e praticando assim as mais diversas formas de violência contra a mulher. Devemos salientar ainda que muito deve ser feito objetivando proteger as mulheres para não serem mais vítimas de violência doméstica. Alguns avanços já ocorreram após a promulgação da Lei Maria da Penha, como por exemplo, recomendações a juízes e juízas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca de medidas a serem adotadas em julgamentos de casos que envolvam violência doméstica, como também a criação de diversos projetos, dentre eles, a Patrulha Maria da Penha no Estado de Goiás, especialmente na cidade de Catalão, que visa além de oferecer proteção e apoio às vitimas, prestar um suporte para que estas se libertem da situação de vulnerabilidade dentro de seus lares, fazendo com que seus direitos sejam respeitados e suas vidas preservadas, através do acompanhamento periódico das ofendidas que solicitam medidas protetivas de urgência, como forma de amparo e assistência sobre os mais diversos tipos de violências vividas.