Artigo Científico
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Autor
Teles do Amaral, Maicon
Institución
Resumen
O presente artigo visa apresentar reflexões iniciais, com resumo histórico, sobre do
a proteção ambiental e a confrontação com a Análise Econômica do Direito (AED). Pretendese abordar, através do método dedutivo, a análise da questão econômica e da proteção ao meio ambiente, no âmbito interno. Para a pesquisa, a revisão bibliográfica se faz imprescindível. Na correlação entre Direito e Economia, pela ótica da Análise Econômica Ambiental e do Princípio da Eficiência Econômica e Social na regulação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que se aplica na proteção do meio ambiente e na direção do desenvolvimento sustentável. O PSA contribui na questão da preservação ambiental, diminuindo o conflito entre crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável e apresentando-se como alternativa para a preservação dos recursos naturais. Com efeito há melhora nos índices de desenvolvimento econômico.