RESUMO: Há muito tempo as mulheres vêm sofrendo com violência doméstica e familiar de toda magnitude, na qual subdivide-se em várias vertentes. Entretanto, no que tange à violência psicológica e saúde mental das vítimas, o assunto torna-se tanto quanto omisso. Portanto, levando em consideração todos os transtornos que são proporcionados às mulheres e as dificuldades sofridas para que haja reconhecimento da proporção do problema e do dano gerado à vítima, o presente trabalho vem esclarecer de forma pomposa o tema, de modo a esclarecer os danos sofridos pelas vítimas estabelecendo relação com a legislação pertinente, ou seja, com a Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, na qual assegura a proteção da saúde mental das mulheres, bem como institui penalidades aplicadas aos agressores. Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa, uma vez que sua principal fonte de referência são dados não tangíveis.