Monografia
Overview: O Crime de Stalking
Autor
Silva, Diego Freitas
Institución
Resumen
Apesar de ser praticado há mais tempo do que o ser humano possa registrar, o crime
hoje conhecido como “Stalking” já teve diversos nomes e, nem sempre foi um crime, pelo
menos não no Brasil. Este trabalho se propõe a analisar, dentre outros elementos técnicos, a
origem do termo “stalking”, os motivos pelos quais os brasileiros utilizam-se de termos de
linguagem estrangeira para criminalizar algumas condutas e quais são as mudanças, na
prática, que a Lei 14.132/2021 trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro. Além do mais, o
trabalho também se aplica a apresentar a diferença entre uma contravenção penal e um crime,
bem como refletir se a simples alteração do código penal para inclusão do crime de
perseguição (Stalking) pode, de fato, operacionalizar uma melhora no cotidiano dos
brasileiros.
Outro ponto abordado (e aqui temos a principal reflexão), é acerca da tipificação do
crime na prática, isto é, como diferenciar um seguidor nas redes sociais de um stalker? Um
palpite seria: da mesma forma que se diferencia uma pessoa na rua de um vigia que interfere
na sua liberdade. E é aí que mora o problema, o crime de perseguição está muito mais atrelado
à forma como a vítima se sente do que com a conduta típica de fato praticada pelo agente.