Artigo Científico
Alienação parental e os reflexos sócio-juridicos
Autor
Torquette, Alexandra
Silva, Alexandre
Institución
Resumen
O presente estudo objetivará verificar de que forma o Poder Judiciário Brasileiro
atua nos casos de Alienação Parental e analisar as mudanças trazidas aos jurisdicionados após vigência da Lei 12.318/10, comparando o posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro diante dos casos de Alienação Parental antes e depois da vigência de Lei 12.318/10, considerando as decisões mais recentes sobre o assunto e identificando as atitudes tomadas pelo judiciário para coibir a prática deste ato. Para a consecução dos objetivos propostos, será necessário definir a Alienação Parental e seus sujeitos, além das possíveis consequências que os atos da alienação podem causar aos filhos menores, dentre eles a síndrome da Alienação Parental. Por fim, será realizado um comparativo entre o posicionamento jurisprudencial adotado antes da vigência da Lei 12.318/2010 e o adotado após a vigência da aludida lei.