Monografia
Adoção Tardia: suas consequências jurídicas e psicológicas
Late Adoption: legal and psychological consequences
Autor
Malhadas Gatto, Amanda
Institución
Resumen
Desde a antiguidade o tema adoção está presente na história da humanidade, sendo
conhecida como um dos institutos mais antigos que se tem de informe. Inicialmente,
o instituto da adoção era utilizado para dar continuidade ao nome e cultos domésticos
daqueles que não possuíam herdeiros. No Brasil, ela foi codificada em 1916 com o
Código Civil. Dessa forma, a adoção é uma das maneiras de dar a criança
abandonada uma família para amá-la, inserindo-a no seio familiar e de dar aos pais a
chance de ter um filho para amar incondicionalmente. Adoções de crianças com idade
acima de dois anos se apresentam de maneira ainda mais complexa, devido aos mitos
e preconceitos, uma vez que agregam crenças e expectativas negativas ligadas à
prática da adoção. Em nossa sociedade, estruturalmente, os indivíduos se limitam a
criar vínculos com familiares consanguíneos. Os objetivos deste estudo foramanalisar
as exigências burocráticas que dificultam na celeridade processual da adoção tardia;
apresentar os princípios constitucionais que regem as leis da adoção e expor as
consequências jurídicas e psicológicas causadas pela desistência da adoção. A
pesquisa realizada utilizou o método dedutivo, adotando como procedimentos
metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental, por meio de livros físicos,
digitais, artigos científicos, legislação do ordenamento jurídico brasileiro, entre outros.
O desejo de querer ser mãe ou pai por parte dos adultos e o desejo da criança em
pertencer a uma família, não deveria ser dificultado ou carregado de medos e
distorções no sentido da adoção. Sabe-se que a lei determina que essas crianças
sejam reinseridas em suas famílias, mas é sabido que em muitos casos não há essa
possibilidade em razão dos motivos que as levaram a essa situação. Entende-se que
é de direito fundamental facilitar esse processo para que ambas as partes possam
formar um vínculo familiar e assim fazer uma mudança real na cultura da adoção.