Monografia
A responsabilidade do empregador diante de doença ou acidente de trabalho no teletrabalho e home office na pandemia
The employer's liability in case of sickness or accident at work in telework and home office in pandemic
Autor
Kichilevcz, Érika
Institución
Resumen
O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade do empregador perante um acidente de trabalho ou doença ocupacional, em duas modalidades de trabalho o home office e o teletrabalho, já que a sociedade presenciou um cenário mundialmente imprevisto em que houve mudanças no cotidiano dos indivíduos e no âmbito profissional a fim de atender as exigências das medidas de segurança e saúde, diante disso é necessário explorar a distinção entre home office e teletrabalho, consequentemente abordar os princípios das duas modalidades e do trabalho externo, em vista disso proporcionar um enfoque na responsabilidade de forma objetiva e subjetiva, evidentemente para a fixação e aplicação da responsabilidade do empregador é apresentado doutrinas e jurisprudências, direcionadas especificamente ao teletrabalho e home office diante de um acidente de trabalho ou doença ocupacional, contudo, é primordial e complementar demonstrar as clausulas de exclusão de responsabilidade do empregador por eventual ocorrência do acidente de trabalho ou doença ocupacional no teletrabalho e home office.
Palavra-chave: Responsabilidade Civil; Doença ocupacional; Acidente de trabalho; Home Office; Teletrabalho;