Dissertação
Considerações iniciais para uma crítica do estado de bem-estar social na era PT
Autor
Silva, Anderson Martins
Institución
Resumen
The theme of the dissertation is the relation between capitalist accumulation,
workforce and State in Brazil during the ‗Partido dos Trabalhadores‘ (PT) governments, and
the structural crisis of capitalism (MÉSZÁROS, 2002; 2011). We develop an initial approach
to the relation between capitalist accumulation, workforce and State, beginning in the mid
XIX century and, particularly, in the period of Partido dos Trabalhadores‘ (PT) governments
in Brazil.
The dissertation has three chapters. In the first we present an initial development of the
Marxian categories of commodity, capital, workforce, capitalist accumulation, wage, relative
surplus population, industrial reserve army, concentration and centralization of capital,
tendency of the rate of profit to fall and its counter tendencies. In the second chapter, we
discuss the main characteristics of the Liberal, Fordist/Keynesian and Flexible patterns of
accumulation. In the third chapter, we assess the debate around the relation between capitalist
accumulation, workforce and State in Brazil beginning in the 1930‘s; we present the positions
of Mercadante (2010), Pochmann (2014) and Singer (2012; 2015) that defend the new
developmentalism together with the creation of a Welfare State in Brazil during the period of
Partido dos Trabalhadores‘ (PT) governments and, according to the analyzes made by Behring
e Boschetti (2009), Filgueiras e Gonçalves (2007), Filgueiras et al (2010), Gonçalves (2011;
2012; 2013), Behring (2004; 2010; 2012), Salvador (2012), Salvador and Teixeira (2014),
Oliveira (2017), Arcary (2011), Costa (2013) and Netto (2017) we try to put in evidence
elements to help developing a critical view of the ceration of a Welfare State in Brazil during
PT‘s governments.
Throughout the study, we observed that health care, education and social security
remain divided in a low quality public sector and a better quality private sector, creating a
duality among those who can afford and those who cannot. Housing, transportation,
education, security and other are market policies, far from the universality defended by PT‘s
governments. Employment and income policies are focalized, partial, discontinuous and based
in income transference, with values that do not allow segments of the population the access to
consumer goods. On the other hand, they are programs that can be terminated according to
capital‘s interests. Thus, we concluded that there are elements in the available literature that
support the hypothesis related to the nonexistence of a new developmentalism together with
the foundations of a Welfare State during PT‘s governments. A dissertação que apresentamos tem como tema a relação estabelecida entre a
acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado no Brasil ao longo dos governos do
Partido dos Trabalhadores (PT) em tempos de aprofundamento da crise estrutural do capital
(MÉSZÁROS, 2002; 2011). Nesta, levamos adiante uma primeira aproximação do debate em
torno da relação estabelecida entre a acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado a
partir de meados do século XIX e, em particular, ao longo dos governos do Partido dos
Trabalhadores no Brasil nesse início de século XXI.
Nossa dissertação é composta por três capítulos. No primeiro capítulo apresentamos
uma leitura inicial das categorias marxianas mercadoria, capital, força de trabalho,
acumulação capitalista, salários, superpopulação relativa, exército industrial de reserva,
concentração e centralização de capitais, queda tendencial da taxa de lucros e suas tendências
contra-arrestantes. No segundo capítulo, procuramos delinear em largos traços as
características dos padrões de acumulação capitalista liberal, fordista/keynesiano e flexível.
No terceiro capítulo, no item 3.1 nos aproximamos do debate acerca da relação estabelecida
entre a acumulação capitalista, a força de trabalho e o Estado brasileiro a partir da década de
1930; no item 3.2 apresentamos de maneira sintética as posições de Mercadante (2010),
Pochmann (2014) e Singer (2012; 2015) em favor da conformação ao longo dos governos do
PT de um novo desenvolvimentismo acompanhado das bases do Estado de Bem-Estar Social
brasileiro e; por fim, no item 3.3 a partir das análises de Behring e Boschetti (2009),
Filgueiras e Gonçalves (2007), Filgueiras et al (2010), Gonçalves (2011; 2012; 2013),
Behring (2004; 2010; 2012), Salvador (2012), Salvador e Teixeira (2014), Oliveira (2017),
Arcary (2014), Costa (2013) e Netto (2017) procuramos colocar em evidência elementos que
podem contribuir para uma leitura crítica da perspectiva do Estado de Bem-Estar Social no
Brasil da era PT.
Por fim, ao longo de nosso estudo observamos que a saúde, a educação e a previdência
continuaram divididas entre o setor público, de qualidade inferior e o privado com serviços de
melhor qualidade, criando uma dualidade entre quem pode pagar e os que dependem dos
serviços públicos. Moradia, transporte, educação, segurança, dentre outros são políticas de
mercado, bem distante da universalidade defendida pelos governos PT. O mesmo podemos
dizer em relação às políticas de emprego e renda. Estas são focalizadas, parciais, descontínuas
e baseadas em programas de transferência de renda, com valores que não permitem o acesso
aos bens de consumo de outros segmentos da população. Por outro lado, são programas
conjunturais e que são retirados em função de interesses do capital quando necessário. Assim,
concluímos que existem indícios na literatura disponível que corroboram com a hipótese de
que não houve a ocorrência de um novodesenvolvimentismo acompanhado da consolidação
das bases do Estado de Bem-Estar Social na era PT. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior