This article presents the incidence of employer’s social security contribution on maternity pay, aiming to bring up tributary questions and discussions about gender equality and maternity protection. In order to achieve it, it was performed an investigation about the main elements of the employer’s social security contribution and the maternity pay’s legal nature and beneficiaries, for the purpose of verify the formal and material constitutionality of the legal devices that allow the mentioned tax incidence. Furthermore, it was presented the understanding of the Brazilian Federal Supreme Court about the topic. Owing to the proposed objectives, the adopted methodology was dialectical-critic bibliographic and the theoretical framework was post-positivism. The result achieved was that the legal authorization of the incidence of employer’s social security contribution on maternity pay violates the literalness of the constitutional text and promotes the inequality against women and that’s the reason why it is believed that the decision of the Brazilian Federal Supreme Court about the issue was correct.Este artigo trata da incidência da contribuição previdenciária patronal no salário-maternidade, buscando abordar não só questões tributárias, mas também discussões relativas à igualdade de gênero e proteção à maternidade. Para tanto, foi realizada uma investigação acerca dos principais elementos da contribuição previdenciária patronal, bem como sobre a natureza jurídica e os beneficiários do salário-maternidade, a fim de verificar a constitucionalidade formal e material dos dispositivos que autorizam a mencionada incidência tributária. Além disso, foi apresentado entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema. Tendo em vista os objetivos propostos, a metodologia adotada foi bibliográfica crítico-dialética e o marco teórico foi o pós-positivismo. O resultado alcançado foi no sentido de que a autorização legislativa para incidência de contribuição previdenciária patronal no saláriomaternidade tanto viola a literalidade do texto constitucional, quanto enseja desigualdade em relação à mulher, razão pela qual acredita-se no acerto da decisão proferida pela Suprema Corte acerca da questão.