Trabalho de Conclusão de Curso
O poder simbólico: uma análise do habitus e o campo no Direito Penal
Autor
Ribeiro, Gustavo Madeira Coutinho
Institución
Resumen
The Brazilian Criminal System is stricken by flaws that become increasingly evident
with the rising number of convictions in the country. Amid the precarious conditions of the
Penitentiary System, a well-defined profile of person serving a custodial sentence is
established – this can be analyzed, in part, by material slant, under the prism of
socioeconomic conditions of certain groups. On the other hand, there is also a symbolic
character that helps to perpetuate this. This article proposes to investigate this symbolic
formation of the functioning of the Brazilian Criminal System through an analysis of habitus and field, concepts proposed by Pierre Bourdieu, in a way that aims at comprehending how
they fit into the scope of Criminal Law while exploring them among legal understandings of
different figures and instances of Brazilian justice, observing the way in which they base their
discourse. The article is divided into four main moments: a contextualization of brazilian
criminal justice, conceptualization of habitus and field, the propagation and perpetuation of
the habitus in paradigmatic positions and its reflection in the pressures that the field exerts on
other decisions. The main conclusion reached is that there is an aprioristic interpretation by
the operators of the Law, without analyzing the details of the specific case, so that habitus and
the field are manifested at a time prior to the technique, instrumentalizing the process, making
it an end in itself and departing from the plan of effective judicial guardianship. O Sistema Penal Brasileiro é assolado por mazelas que se tornam cada vez mais
evidentes com o crescente número de condenações no país. Em meio às condições precárias
do Sistema Penitenciário, um recorte bem definido de pessoa em cumprimento de pena
privativa de liberdade se estabelece – esse pode ser analisado, em parte, pelo viés material,
sob o prisma de condições socioeconômicas de determinados grupos. Por outro lado, há,
também, um caráter simbólico que contribui para que isso se perpetue. O presente artigo
propõe-se, então, a investigar essa formação simbólica do funcionamento do Sistema Penal
Brasileiro mediante uma análise do habitus e do campo, conceitos propostos por Pierre
Bourdieu, de forma que objetiva a compreensão de como eles se inserem no âmbito do Direito
Criminal ao explorá-los dentre entendimentos de diferentes figuras e instâncias da justiça
brasileira, observando a forma como fundamentam seu discurso. O artigo divide-se em quatro
momentos principais: uma contextualização da justiça criminal brasileira, a conceituação de
habitus e campo, a propagação e perpetuação do habitus em posicionamentos paradigmáticos
e o reflexo deste nas pressões que o campo exerce sobre as demais decisões. A principal
conclusão alcançada é a de que há uma interpretação apriorística pelos operadores do Direito,
sem que sejam analisadas as minúcias do caso concreto, de forma que o habitus e o campo se
manifestam em momento anterior à técnica, instrumentalizando o processo, tornando-o um
fim em si mesmo e apartando-se do desígnio de uma tutela jurisdicional efetiva.