Trabalho de Conclusão de Curso
Novas substâncias psicoativas no Brasil: principais classes químicas, métodos analíticos e aspectos legais
Autor
Dias, Renan Félix
Institución
Resumen
New psychoactive substances (NSP) are synthetic drugs that can be
produced in the laboratory and that have effects similar to those of traditional ones,
such as marijuana, cocaine, ecstasy and LSD. They are conducted, for the most
part, for illegal purposes and with the aim of evading national and international
control measures applied to substances already controlled, from which they derive
or mimic the effects. If they reached a global phenomenon, and only in the period
from 2009 to 2021, the identification of 1,124 new substances was reported, and this
number has been increasing frequently, representing an important risk to public
health. The objective of this research was to identify and characterize the main
classes of NSP in Brazil, as well as chemical identification methods and legal
aspects. This is a qualitative narrative review study, in which articles indexed in the
PubMed and SciELO databases were analyzed; academic works: monographs,
dissertations and theses; official documents and laws; and book chapters in
Portuguese and English. The detection and apprehension of NSP are challenges
faced by all countries, since sustainable competences generally occur at a much
higher speed than their classification in the normative instruments of each country.
The presence of NSP is a reality in the Brazilian territory, with a tendency to grow,
thus, it is necessary to extend research for the development of methods of
identification of these substances, as well as for the constant improvement of legal
instruments, to try to contain their salvation and its harmful effects on society. As novas substâncias psicoativas (NSP) são drogas sintéticas que podem
ser produzidas em laboratório e que têm efeitos semelhantes aos de drogas
consideradas tradicionais, como a maconha, a cocaína, o ecstasy e o LSD. São
moléculas desenhadas, em sua maioria, para fins ilícitos e com o objetivo de evadir
as medidas de controle nacional e internacionalmente aplicadas às substâncias já
controladas, das quais derivam ou mimetizam os efeitos. Se tornaram um fenômeno
global, e somente no período de 2009 a 2021, foram reportadas a identificação de
1.124 novas substâncias, sendo que esse número vem aumentando
frequentemente, representando um importante um risco à saúde pública. O objetivo
desta pesquisa foi identificar e caracterizar as principais classes de NSP no Brasil,
bem como os métodos de identificação química e os aspectos legais aplicáveis.
Trata-se de um estudo qualitativo de revisão narrativa, em que foram analisados
artigos indexados nas bases de dados PubMed e SciELO; trabalhos acadêmicos:
monografias, dissertações e teses; documentos oficiais e leis; e capítulos de livros
na língua portuguesa e inglesa. A detecção e apreensão de NSP são desafios
enfrentados por todos os países, uma vez que o surgimento dessas substâncias
geralmente ocorre em uma velocidade muito maior que a sua classificação nos
instrumentos normativos de cada país. A presença das NSP é uma realidade no
território brasileiro, com tendência de crescimento, assim, faz-se necessário
ampliação de pesquisas para o desenvolvimento de métodos de identificação
dessas substâncias, bem como para constante aprimoramento dos instrumentos
legais, para tentar conter a sua ampliação e seus efeitos danosos na sociedade.