Trabalho de Conclusão de Curso
Da experiência brasileira uma análise de algumas dinâmicas de cooptação dos movimentos sindicais pelo viés legal
Autor
Amorim Junior, Wanderlei Pires de
Institución
Resumen
It’s recommended a special care when considering social legislation, especially labor
legislation, in the context of the ideological function of Law in the conformation of national
capital. In the post-1930 period, the legal forms of this Law imposed innovations in the
material and moral use of force. Specialized studies about Law’s function in the formation of
Brazilian capitalism will never be enough in the field of research, mainly when considering
the purposes of labor social legislation in the context of the workers’ mobilizations. The
formation of the Brazilian working class and the “trade” of state pairing of unions during the
Vargas Era represent the time frame of this paper. The purpose of this paper is to investigate
some motivations and objects that have a trade union nature, but were disproportionately
institutionalized through the way and the labor legal bias. These last elements are favorable
conditions to cooptation of the worker’s will and organization, as well to the use of force in
the ruin of practices and of demands of the national working class. Previdente, quando analisada a função ideológica do Direito na conformação do capital
nacional, deve-se ter um cuidado especial na consideração da legislação social, sobretudo a
trabalhista. No período pós-1930, as formas jurídicas desse Direito impuseram novidades ao
uso material e moral de sua força. Estudos especializados sobre a função do Direito na
formação do capitalismo brasileiro jamais fatigarão o campo das pesquisas, principalmente,
na consideração das finalidades da legislação social trabalhista junto às mobilizações
operárias. O marco temporal (1889-1945) deste estudo está na formação da classe operária
brasileira e no “ofício” de emparelhamento estatal dos sindicatos na Era Vargas. O trabalho se
propôs a indagar sobre algumas das motivações e dos objetos de natureza sindical, então
desproporcionalmente institucionalizados na via e no viés legal trabalhista, condições
propícias à cooptação da vontade, organização do trabalhador e ao uso da força no
desmantelamento das práticas e demandas características do operariado nacional.