Tese
Fundos setoriais e os efeitos do financiamento à CT&I no Brasil
Autor
Silva, Marcelo dos Santos da
Institución
Resumen
Support mechanisms for ST&I in Brazil have gained importance in the last three decades due to their expansion and improvement of the regulatory framework in accordance with the best international practices of public investment in the area of science, technology and innovation. An innovation in ST&I support mechanisms was based on the creation, from the second half of the 1990s, of so-called sectoral funds for science and innovation. Starting from the first fund, related to the oil and gas sector (CT-Petro), created in 1997, fifteen more funds were created, of which fifteen were active in 2017. Based on the increasingly evident relevance of the agenda on financing and investment in ST&I in Brazil and around the world, this research has as main objective to carry out a sensitive analysis to investigate and analyze the macroeconomic, sectoral and social accounting effects of sectoral funds in the Brazilian economy in the long term based on a computable general equilibrium model with comparative statics. For this, the BRAGEMSF - Brazilian General Equilibrium Model with Sectoral Funds model was developed, calibrated with data from the input-output matrix and the social accounting matrix for the Brazilian economy for the year 2017. This model specifically has, in addition to the opening for the Brazilian social accounting matrix, the stock of knowledge capital, represented by the remuneration of the financial resources of sectoral funds, as a component of the added value. Thus, investment in ST&I financed by sectoral funds was evidenced as an additional element in the formation of primary factors. Thus, from modeling, knowledge capital plays an active role in production. For the simulations, carried out based on a nominal exogenous shock in the stock of capital knowledge in the long run, two scenarios were constructed: scenario 1 or optimistic, in which there is an increase in the stock of knowledge capital; and scenario 2, or pessimistic, with the reduction in the stock of said capital. The results achieved show that, in the optimistic scenario, the increase in knowledge capital in the Brazilian economy provides a situation of improvement in economic indicators, with the sectoral increase in production, investment, exports and an ambiguous effect on employment, with increments and reductions in the number of workers, depending on the sector. While production and investment grew more frequently in more technology-intensive sectors, exports grew more in low-technology sectors. With regard to transfers from the social accounting matrix, companies receive more resources to invest in ST&I than they make available for the formation of fund capital. The pessimistic scenario presented a situation of GDP reduction, with an increase in the costs of production factors and a fall in production, investment and exports. In this scenario, the percentage variation averages for production, investment and exports were negative and comparatively higher, in module, than the averages of the optimistic scenario. The transfers for the formation of financial capital from sectoral funds and for the financing of innovation in Brazil through them fall in this cenario, with the drop in funding being greater than that referring to capital formation. This allows concluding that the reduction in the stock of knowledge capital generates a pernicious situation in the Brazilian economy, whose negative effects are more intense than those obtained in the optimistic scenario. Os mecanismos de apoio à CT&I no Brasil ganharam importância nas últimas três décadas devido à sua expansão por meio do aprimoramento do marco regulatório de acordo com as melhores práticas internacionais de investimento público na área de ciência, tecnologia e inovação. Uma inovação nos mecanismos de apoio à CT&I baseou-se na criação, a partir da segunda metade da década de 1990, dos chamados fundos setoriais de ciência e inovação. Partindo do primeiro fundo, relacionado ao setor do petróleo e gás (CT-Petro), criado em 1997, foram criados mais quinze fundos, e todos estavam em atividade no ano de 2017. Tomando como base a relevância cada vez mais evidente da pauta sobre o financiamento e o investimento em CT&I no Brasil e no mundo, esta pesquisa tem como objetivo principal realizar uma análise sensibilidade para investigar e analisar os efeitos macroeconômicos, setoriais e de contabilidade social dos fundos setoriais na economia brasileira no longo prazo a partir de um modelo de equilíbrio geral computável com estática comparativa. Para isso, foi desenvolvido o modelo BRAGEMSF – Brazilian General Equilibrium Model with Sectoral Funds, calibrado com dados da matriz de insumo-produto e da matriz de contabilidade social para a economia brasileira para o ano de 2017. Este modelo possui especificamente, além da abertura para a matriz de contabilidade social brasileira, o estoque de capital de conhecimento, representado pela remuneração dos recursos financeiros dos fundos setoriais, como componente do valor adicionado. Assim, evidenciou-se o investimento em CT&I financiado pelos fundos setoriais como um elemento adicional da formação dos fatores primários. Desse modo, a partir da modelagem, o capital de conhecimento possui papel ativo na produção. Para as simulações, realizadas a partir de um choque exógeno nominal no estoque de capital de conhecimento no longo prazo, foram construídos dois cenários: o cenário 1 ou otimista, no qual ocorre um aumento do estoque de capital de conhecimento; e o cenário 2, ou pessimista, com a redução no estoque do referido capital. Os resultados alcançados mostraram que, no cenário otimista, a elevação do capital de conhecimento na economia brasileira proporciona uma situação de melhoria nos indicadores econômicos, com o aumento setorial da produção, do investimento, das exportações e um efeito ambíguo no emprego, com incrementos e reduções no número de trabalhadores, a depender do setor. Enquanto a produção e o investimento cresceram com maior frequência em setores mais intensivos em tecnologia, as exportações cresceram mais em setores de baixa intensidade tecnológica. Com relação às transferências da matriz de contabilidade social, as empresas recebem mais recursos para investir em CT&I do que disponibilizam para a formação do capital dos fundos. O cenário pessimista apresentou uma situação de redução do PIB, com o aumento nos custos dos fatores de produção e queda na produção, no investimento e nas exportações. Neste cenário, as médias da variação percentual para a produção, o investimento e as exportações foram negativas e comparativamente superiores, em módulo, às médias do cenário otimista. As transferências para formação do capital financeiro dos fundos setoriais e para o financiamento da inovação no Brasil por meio deles caem neste cenário, sendo a queda do financiamento superior àquela referente à formação de capital. Isso permite concluir que a redução no estoque de capital de conhecimento gera uma situação perniciosa na economia brasileira, cujos efeitos negativos são mais intensos do que aqueles obtidos no cenário otimista.