Tese
Estrutura produtiva, renda e consumo: os efeitos econômicos da cide e contrapartidas ao transporte rodoviário de passageiros no Brasil
Autor
Proque, Andressa Lemes
Institución
Resumen
In Brazil, passenger transport has become a typical item in the household budget, and
structural changes in this type of service affect households differently. Households have
different positions in the distribution of income and consumption, some of them more
dependent on the provision of public transport services. Thus, policies directed to the sector
generate, therefore, redistributive effects of income and affect the composition of
consumption and productive structure of an economy. This dissertation develops a dynamic
national Computable General Equilibrium (CGE) model capable of analyzing public
passenger land transport policies. The characteristic of the model makes it possible to fill a
gap in research applied to the Brazilian economy by exploring the links between
consumption, income and passenger transport. The model brings innovations by incorporating
in its theoretical and applied structure elements of competition between certain transport
markets and details in the database based on the recognition of the various services of
passenger transport, the preferences of representative families and the generation and
appropriation of income from different sources and the structure of institutional expenses
contained in a Social Accounting Matrix (SAM) in the year 2010. To explore some analytical
potentialities of the developed model, this research makes five applications involving the
redistributive and economic effects of the Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (CIDE) - fuels, whose indirect tax affects the cost structure of passenger transport
activities. The first two simulations evaluate the role of CIDE-fuels in the Brazilian economy.
The third and fourth applications analyze the long-run repecursions if the amount collected by
CIDE had subsidized the production of urban buses, according to the proposal of PEC
179/2007 and the sudy of IPEA (2016). Finally, the fifth evaluates the long run economic
effects of a cross subsidy policy on the provision of the public transport service through the
taxation of CIDE-petrol and not tax the CIDE-diesel, which may influence a possible
replacement of demand between public and private transport in the preferences of the
households. The conclusive results indicate that policies related to CIDE have positive effects
on the internal market of the Brazilian economy by favoring typical households in the middle
and lower income and consumption composition. The five policy instruments produce
positive long-run effects on Brazilian GDP growth and increase the flow of income and
expenditure among the main economic institutions in the country. No Brasil, o transporte de passageiros tornou-se um item típico do orçamento familiar e
mudanças estruturais nesse tipo de serviço afetam as famílias de maneira diferente. Famílias
exibem posições distintas na distribuição de renda e de consumo, sendo algumas delas mais
dependentes da oferta de serviços de transporte público. Assim, políticas direcionadas ao setor
geram, pois, efeitos redistributivos de renda e afetam a composição de consumo e estrutura
produtiva de uma economia. Esta Tese desenvolve um modelo nacional dinâmico de
Equilíbrio Geral Computável (EGC) capaz de analisar políticas públicas de transporte
terrestre de passageiros. A característica do modelo permite preencher uma lacuna em
pesquisas aplicadas à economia brasileira ao explorar os vínculos entre consumo, renda e
transporte de passageiros. O modelo traz inovações ao incorporar em sua estrutura teórica e
aplicada elementos de concorrência entre certos mercados de transporte e detalhamentos na
base de dados a partir do reconhecimento dos diversos serviços de transporte de passageiros,
das preferências de famílias representativas e da geração e apropriação de renda por diferentes
fontes e a estrutura de gastos institucionais, contidas em uma Matriz de Contabilidade Social
(MCS) no ano de 2010. Para explorar algumas potencialidades analíticas do modelo
desenvolvido, esta pesquisa realiza cinco aplicações envolvidas com os efeitos redistributivos
e econômicos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) –
combustíveis, cujo imposto indireto afeta a estrutura de custos das atividades de transporte de
passageiros. As duas primeiras simulações avaliam o papel da CIDE-combustíveis sobre a
economia brasileira. A terceira e quarta aplicação analisam as repecurssões de longo prazo se
o montante arrecadado pela CIDE tivesse subsidiado a produção de ônibus urbano, conforme
a proposta da PEC nº 179/2007 e o estudo do IPEA (2016). Por fim, a quinta avalia os efeitos
econômicos de uma política de subsídio cruzado à provisão do serviço de transporte público
via oneração da CIDE-gasolina e desoneração CIDE-diesel, que pode influenciar uma
eventual substituição de demanda entre transporte público e privado nas preferências das
famílias. Os resultados conclusivos sinalizam que as políticas relacionadas à CIDE geram
efeitos positivos para o mercado interno da economia brasileira ao favorecer famílias típicas
em posição mediana e inferior da composição de renda e consumo. Os cinco instrumentos de
políticas produzem efeitos positivos de longo prazo sobre o crescimento do PIB brasileiro e
ampliam o fluxo de renda e despesa entre as principais instituições econômicas no País.