Dissertação
Formação docente: instrumento de progressão funcional e qualidade de gestão pedagógica
Autor
Silva, Soraya Mendonça
Institución
Resumen
The present research is developed in the scope of the professional master's degree
in management and evaluation of public education (PPGP) of the center of public policies
and evaluation of education of the Federal University of Juiz de Fora (CAED/ UFJF). O
management case studied discussed how the Municipal Secretariat of Education (SEMED)
can contributed, together with teachers, to meet the needs of requirements of the legislation
regarding the provision of teacher training in a way that meet the requirements of the
legislation regarding scoring for progression teacher in the teaching career of the Public
School System of the Municipality of São Luís, in Maranhão. This theme was selected due
to the involvement of the researcher with the issue, as a teacher and trainer at SEMED in
São Luís, being inserted in the educational context, in addition to being familiar with both
the teacher training and performance evaluation. The guiding question research is: how
SEMED can contribute, together with Teachers, to the compliance with the requirements of
the legislation regarding punctuation for progression in career in teaching career in the
municipality of São Luís? As a theoretical framework, de used Candau (1999), Cassettari
(2014), Fernandes (2008), Gatti (2008; 2010, 2012; 2013a; 2013b; 2014a; 2014b; 2017;
2019), Lück (2009), Nóvoa (1991;2017), Imbernón (2011), among others. The general
objective of this research was to analyze the policy of continuing education in order to
identify their weaknesses regarding the fulfillment of the score firm professional career
progressive, in order to make propositions with the aim of advancing professional career
progression. The specific objectives are: i) describe the policy of continuing education, its
history, implementation and implementation and its relationship with teacher performance
evaluation for the professional progression of the network; ii) analyze the professional
development policy of Network based of teacher training; iii) propose actions whose
purposes are support professionals about the provision of systematic training and articulated
so that they progress in their careers. To achieve these objectives, interview and questions
we used as a methodology, with the aim of proposing a action plan that would provide an
intervention in the scoring, in the participation of the teacher training processes in the
network and ensure that training takes Place in the school. Based on the results of this
research, an Action Plan was elaborated Educational Program (PAE) whose actions are
highlighted bellow: implementation of a teacher training policy that ensures the school, as
well as by SEMED, in way that meets the score in the assessment of Professional
Performance (ADP) and Quality Investment Evaluation Professional (AIQP); the elaboration
of a booklet, in partnership with the Commission of Application of the Teaching Statute
(COAPEM), containing all the information about teacher performance evaluations, in order
to raise the awareness of the teachers and managers about these reassess the score vales
constituents in the AIQP, reducing them and equating the scores of SEMED and others
institutions. A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e
Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da
Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão
estudado discutiu de que maneira a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) pode
contribuir, junto aos docentes, para o atendimento das exigências da legislação acerca da
oferta de formação docente de forma que possa atender às exigências da legislação a
respeito da pontuação para progressão docente na carreira do magistério da Rede Pública
de Ensino do Município de São Luís, no Maranhão. Este tema foi selecionado devido ao
envolvimento da pesquisadora com a questão, como professora e formadora na SEMED
de São Luís, estando inserida no contexto educacional, além de ser conhecedora tanto da
política de formação docente, quanto da avaliação de desempenho. A questão norteadora
da pesquisa é: de que maneira a SEMED pode contribuir, junto aos docentes, para o
atendimento das exigências da legislação acerca da pontuação para progressão na carreira
do magistério do município de São Luís? Como referencial teórico, utilizamos Candau
(1999), Cassettari (2014), Fernandes (2008), Gatti (2008; 2010, 2012; 2013a; 2013b;
2014a; 2014b; 2017; 2019), Lück (2009), Nóvoa (1991; 2017), Imbernón (2011), entre
outros. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a política de formação continuada de
maneira a identificar suas fragilidades referentes ao cumprimento da pontuação para a
progressão da carreira profissional, de forma a fazer proposições com o intuito de avançar
na progressão na carreira profissional. Os objetivos específicos são: i) descrever a política
de formação continuada, seu histórico, implantação e implementação e sua relação com a
avaliação de desempenho docente para a progressão profissional da Rede; ii) analisar a
política de progressão profissional da Rede a partir das formações para professores; iii)
propor ações cujas finalidades são dar sustentação aos profissionais quanto à oferta de
formações sistemáticas e articuladas de modo que progridam na carreira. Para alcançar
tais objetivos, foram utilizados como metodologia entrevistas e questionários, com o intuito
de propor um plano de ação que propiciasse uma intervenção na pontuação, na
participação dos processos de formação docente na Rede e garantir que a formação
aconteça na escola. Com base nos resultados desta pesquisa, foi elaborado um Plano de
Ação Educacional (PAE) cujas ações destacam-se, a seguir: implementação de uma
política de formação docente que garanta a efetivação das formações, tanto na escola,
quanto pela SEMED, de maneira que atenda à pontuação na Avaliação de Desempenho
Profissional (ADP) e na Avaliação de Investimento na Qualidade Profissional (AIQP); a
elaboração de uma cartilha, em parceria com a Comissão de Aplicação do Estatuto do
Magistério (COAPEM), contendo todas as informações acerca das avaliações de
desempenho docente, de maneira a conscientizar os professores e gestores sobre essas e
reavaliar os valores de pontuação constituintes na AIQP, reduzindo-os e equiparando as
pontuações da SEMED e de outras instituições.